Advogado salgueirense lança livro sobre Proteção de dados pessoais depois da morte
Confira!
O advogado salgueirense, Dr. João Paulo Rodovalho, lançou recentemente pela Editora Thoth o livro A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DEPOIS DA MORTE - A CONTINUAÇÃO DA CRISE DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE.
A obra é destinada a estudantes, advogados, operadores do direito, professores e todos aqueles que se interessam pelo o tema abordado. No site da Editora Thoth o livro é vendido por R$ 82,00.
Esse é o segundo exemplar escrito por Dr. João Paulo Rodovalho. Ele também é autor do livro Proteção de Dados nas Relações de Emprego: a Prevenção da Empresa depois da LGPD.
Conheça abaixo a descrição do novo livro:
Dentre os muitos direitos da personalidade colocados em crise pelo intenso avanço das tecnologias digitais sobre as relações humanas, a intimidade e a privacidade são os que mais sofrem com violações e falta de proteção. E isso não se encerra com o fim da vida. Diversos meios digitais já existentes possibilitam a continuação da presença de pessoas falecidas entre os vivos, seja no plano virtual ou físico.
Inteligência artificial, robótica, realidade virtual e hologramas são exemplos de ferramentas tecnológicas que, alimentadas pelos dados de uma pessoa falecida, são capazes de manter a presença antes mencionada. Tal presença, anteriormente incogitável, agora é algo real e traz profundos questionamentos éticos e jurídicos.
O Direito, ainda de modo tímido começa a enfrentar a questão. Nesta obra, os sistemas jurídicos de proteção de dados pessoais do Brasil e Argentina serão o ponto de partida para uma discussão que é universal. A intimidade e a privacidade post mortem serão confrontadas com as normas existentes nos dois países e com normas de países que já regulamentam especificamente a matéria.
O tratamento conferido pelos Judiciários do Brasil e Argentina aos dados pessoais, à intimidade e à privacidade também é alvo de análise. Decisões sobre casos de grande repercussão, e também sobre casos menos conhecidos, são apresentadas e comentadas, contextualizando como os magistrados têm aplicado o Direito existente aos novos fatos sociais criados pela revolução tecnológica vivenciada nos dias atuais.
Com isso, a partir do Direito Comparado, surge uma proposta de regulamentação da proteção de dados pessoais depois da morte, com foco na efetiva tutela dos direitos da personalidade, em especial intimidade e privacidade.
Além disso, a obra apresenta sugestões de práticas provisórias, que podem ser implementadas até que surja uma adequada normatização estatal. As ideias são extraídas das políticas de privacidade das principais redes sociais, do uso do consenti mento, do valor dos dados pessoais e do “Direito ao Esquecimento”.
SOBRE O AUTOR
João Paulo Rodovalho - Doutor em Direito Privado pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito e Processo Previdenciário pelo Centro Universitário Unileão (UNILEÃO). Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Advogado. Professor Universitário de Direito Empresarial e Direito Civil do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA). Professor Universitário de Direito Empresarial E Direito Previdenciário da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do Centro Universitário Unileão (UNILEÃO). Professor de cursos on-line. Autor do livro Proteção de Dados nas Relações de Emprego: a Prevenção da Empresa depois da LGPD.
