A expectativa do grupo é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos desiguais da distribuição do ICMS
O grupo de trabalho composto por membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e governo do Estado para tratar sobre uma nova redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (28/09) no Palácio do Campo das Princesas.
A expectativa do grupo é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos desiguais da distribuição do ICMS, que é a 2° receita mais importante para os municípios pernambucanos.
Pela Amupe, compõem o GT a presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e o 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto. O governo do Estado designou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula – hoje representado pela secretária executiva, Stephanie Pereira. Pela Alepe, participam os deputados José Patriota, Joãozinho Tenório e João Paulo Costa. Além da procuradora Chefe de Apoio, Taciana de Castro, representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE).