Atuação do TCE-PE que resultou em fim dos lixões ganha destaque no Instituto Innovare
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A auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco que resultou no fim dos lixões a céu aberto no estado foi selecionada para o banco de Boas Práticas do Instituto Innovare, entidade que se dedica a reconhecer e premiar ações inovadoras que aprimorem o trabalho da justiça e tragam benefícios à população.
O prêmio Innovare acontece há 20 anos, destacando projetos inscritos em sete categorias. Em 2023, 774 práticas concorreram. Nove delas foram premiadas, e seis receberam menção honrosa. A auditoria do TCE-PE foi uma das finalistas na categoria Tribunal.
O trabalho, que teve início em 2014, acompanhou a destinação dos resíduos sólidos em todos os municípios do Estado, identificando irregularidades no descarte do lixo, e orientando os gestores sobre a correta utilização de aterros sanitários.
Em 2023, na gestão do conselheiro Ranilson Ramos, a atuação do Tribunal de Contas -- em parceria com outros órgãos como Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Meio Ambiente, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -- levou Pernambuco a alcançar um marco histórico: a erradicação de todos os lixões a céu aberto em Pernambuco.
“Essa auditoria foi um exemplo de um trabalho de união entre órgãos do controle externo, que conseguiu um resultado importante sem sobrecarregar a justiça, pois não houve necessidade de abrir um único processo contra gestores”, afirmou Pedro Teixeira, um dos auditores do TCE que esteve à frente do trabalho. “E para o Innovare, esse foi um exemplo de boa prática que deve ser adotada por outras instituições, e vai servir de referência para outros tribunais que também estão atuando na eliminação dos lixões em seus estados”, concluiu o auditor.
