Cartilha do TCE-PE orienta sobre compra de kits de robótica
O documento foi elaborado pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação
Gestores públicos interessados em adquirir kits de robótica com fins educativos agora têm à disposição uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado.
A iniciativa surgiu em resposta a auditorias que revelaram diversos problemas nos processos de compra desses equipamentos em municípios pernambucanos.
O documento foi elaborado pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação, vinculada ao Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do TCE-PE.
“O objetivo é garantir a qualidade na aquisição e implementação de tecnologias educacionais,” afirmou o analista de controle externo, Clebson Rodrigues, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha, junto com o auditor de controle externo Ricardo Palmeira.
“O Tribunal desempenha um papel educativo ao desenvolver essa cartilha, dada à importância dos kits de robótica no aprendizado de crianças e adolescentes,” complementou Ricardo Palmeira. “Ela pode orientar gestores públicos na eficiência e transparência dos processos licitatórios ao destacar as falhas observadas nas auditorias, oferecendo direcionamentos para aprimorar os processos de contratação e fornecendo diretrizes para práticas aplicáveis, não apenas nesse tipo de aquisição, mas também em diversas áreas que envolvam soluções tecnológicas”, concluiu.
A cartilha aborda temas como a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), a importância da ampla pesquisa de preços, as especificações técnicas claras, precisas, completas e sem direcionamento, a necessidade de fiscalização contratual efetiva e a observância da legislação aplicável. Essas diretrizes buscam não apenas corrigir falhas identificadas, mas também fortalecer boas práticas para futuras aquisições.
