IFSertãoPE emite nota sobre bloqueio orçamentário e limitação financeira
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Considerando as dificuldades orçamentárias nos Institutos Federais e nas Universidades (Instituições de Educação do Governo Federal), impostas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME), que se intensificaram durante esta semana, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) vem a público esclarecer aspectos importantes acerca desse cenário:
1. No último dia 28 de novembro, houve um bloqueio de recursos orçamentários das Instituições Federais de Educação, e no caso do IFSertãoPE foi de dois milhões de reais, o que impossibilitou qualquer empenho e execução orçamentária a partir daquele momento, prejudicando diretamente as ações das nossas oito unidades, sediadas em seis municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri, Salgueiro, Floresta e Serra Talhada) e mais de 10 mil estudantes que (na modalidade presencial) residem em mais de 55 municípios do Sertão Nordestino e (na modalidade de educação a distância) também estão espalhados nas 27 unidades da Federação.
2. Na manhã do dia 1º de dezembro, ocorreu a divulgação em meios de comunicação e em seguida por um comunicado no sistema governamental SIAFI acerca do desbloqueio dos referidos valores, por parte dos Ministérios (MEC e ME). Assim, o IFSertãoPE acionou todos os Diretores-Gerais para realizar os empenhos em caráter de urgência, considerando o histórico de instabilidade apresentado pelos Ministérios. Contudo, por volta das 19h do mesmo dia, o ME enviou um comunica no SIAFI informando um limite de uso dos recursos, agora de natureza financeira, no qual informa a limitação de recebimento de recursos financeiros, impossibilitando o pagamento em dezembro das despesas já executadas, inclusive dos auxílios da assistência estudantil.
3. Nesta mesma data, e quase mesmo horário, o ME promoveu o bloqueio de aproximadamente duzentos milhões de reais na Rede Federal EPT, agravando ainda mais a situação de 28 de novembro, pois até os empenhos já realizados anteriormente foram atingidos, sendo no âmbito do IFSertãoPE o valor de 2,9 milhões de reais, dos quais mais de 200 mil reais foram da assistência estudantil, deixando um saldo negativo de meio milhão de reais. Tal situação atingiu as despesas já contratadas, levando o IFSertãoPE a cancelar alguns contratos ou aquisições já efetuadas e a possibilidade de não cumprir os prazos dos pagamentos das ações de assistência estudantil.
4. Diante desse cenário, até o presente momento, não foi feita por parte dos Ministérios da Educação e da Economia qualquer justificativa para essa ação que coloca em risco todo o (re)planejamento que tem sido (re)feito com frequência bem acima do habitual por nossas equipes, causando desnecessariamente um desgaste mental e físico aos servidores e aos estudantes.
5. Nesse sentido, esclarecemos que, no cenário atual, o IFSertãoPE e demais Instituições estão impedidas de realizar qualquer tipo de empenho ou execução de natureza orçamentária, tendo em vista a completa indisponibilidade financeira, ou seja, o IFSertãoPE está com o caixa zerado e ainda com o agravante de ter que reajustar os pagamentos previstos a serem executados a partir da data do primeiro bloqueio. Tal situação pode levar fornecedores a encerrar os serviços e judicializar o IFSertãoPE pelo não pagamento das contas.
6. Ratificamos que continuamos trabalhando para reverter essa situação. A Reitora do IFSertãoPE junto com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os Parlamentares do Congresso Nacional e outras instituições relacionadas à Educação Pública, de Qualidade e para todas as pessoas buscam o diálogo com o Governo Federal para que essa situação seja revertida o quanto antes. A situação é muito delicada, visto que ações já empenhadas não poderão ser pagas, tais como: bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão; auxílios estudantis; serviços prestados por terceirizados; água; energia; limpeza; dentre outras.
7. Informamos ainda que estamos atentos a novas ocorrências e divulgaremos através de nossos canais de comunicação.
Em tempo, solicitamos o apoio da comunidade acadêmica do IFSertãoPE e da sociedade para que nossa voz chegue mais longe e sensibilize as autoridades ministeriais para reverter esse cenário e que assim o IFSertãoPE possa seguir com o (re)planejado, para o melhor dos estudantes, da comunidade acadêmica do IFSertãoPE e da Educação Pública, de Qualidade e para todas as pessoas.
Sertão Pernambucano, 02 de dezembro de 2022
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
