Mais de 46 mil eleitores pernambucanos com deficiência estão aptos a votar nas Eleições 2024
Até 22 de agosto é possível solicitar transferência temporária de local de votação dentro do mesmo município
No próximo dia 6 de outubro, 46.326 mil eleitoras e eleitores com deficiência e/ou mobilidade reduzida poderão votar nas eleições municipais em Pernambuco. No país, o número é de 1.451.846 milhão de pessoas com deficiência que poderão votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado.
Em relação ao estado de Pernambuco, o registro no cadastro eleitoral de pessoas com deficiência representa um aumento de aproximadamente 50,84% se comparado com 2020, quando 30.711 mil pessoas com deficiência estavam aptas a votar. Em relação a 2016, a diferença é ainda maior comparando com os últimos oito anos em que o quantitativo do eleitorado com deficiência duplicou.
Ainda de acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, do total de 46.326 mil pessoas que declararam algum tipo de deficiência no estado, 14.442 (27,68%) informaram ter deficiência de locomoção, 9.549 (18,3%) visual, 6.006 (11,51%) auditiva, 1.888 (3,62%) dificuldade para o exercício do voto e 20.290 (38,89%) outros tipos de deficiência. É importante ressaltar que uma mesma pessoa pode declarar mais de um tipo de deficiência.
Eleições mais acessíveis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), todos os anos, muito antes do dia da eleição, percorre diversos locais de votação em todo o estado para fazer um mapeamento de acessibilidade. O trabalho é feito nos prédios que abrigam as seções eleitorais para verificar se as pessoas com deficiência ou com restrição de mobilidade conseguem entrar e sair do local onde irão votar com total autonomia.
“Nós fazemos um levantamento em quantas e quais seções estão as pessoas com deficiência, juntamos essas informações com o trabalho de mapeamento de acessibilidade. O nosso trabalho é garantir que haja um maior número de locais de votação totalmente acessíveis no nosso Regional”, explicou o coordenador da CMA, Acácio Leite.
Após realizado o mapeamento, são gerados relatórios com sugestões de mudanças e esses documentos são encaminhados para as Zonas Eleitorais, sendo em seguida enviados para as autoridades competentes para que as adaptações e reformas necessárias sejam feitas nos locais de votação que irão receber as seções com acessibilidade
Recursos de acessibilidade nas urnas
Visando garantir a inclusão dos mais de 1,4 milhão de eleitoras e eleitores brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência, a Justiça Eleitoral implementou na urna eletrônica recursos de acessibilidade.
Para as pessoas com deficiência visual, é possível solicitar fones de ouvido para ouvir os alertas dados pela urna e que vão indicar o cargo em votação, o número digitado pelo eleitor e o nome da candidatura escolhida. Basta informar à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.
A urna eletrônica conta ainda com Sistema Braille e identificação da tecla “5” do teclado da urna, que é similar ao do telefone e apresentação de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela para informar às eleitoras e aos eleitores com deficiência auditiva quais são os cargos que estão em votação no momento.
Transferência Temporária (TTE) de local de votação
A Transferência Temporária (TTE) é um serviço que pode ser requisitado por quem está com a situação regular no cadastro eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não mudaram o local de votação até 8 de maio podem solicitar a transferência temporária para a seção eleitoral de sua preferência. O pedido deve ser feito até 22 de agosto pelo Atendimento Remoto no site do TRE-PE ou em qualquer cartório eleitoral.
Para dar andamento à requisição – que pode ser feita pela pessoa interessada, por curadores, apoiadores e procuradores –, basta apresentar documento oficial com foto e uma autodeclaração ou documentação comprobatória da deficiência ou dificuldade de locomoção.
