MPF integra vistoria do Conselho Penitenciário no Presídio de Igarassu (PE)
Inspeção é a quarta realizada em unidades prisionais no Grande Recife este ano
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) inspecionou, como integrante do Conselho Penitenciário do estado (Copen/PE), o Presídio de Igarassu, na última terça-feira (14). A vistoria foi a quarta de uma série de visitas técnicas, feitas este ano, às unidades prisionais situadas no Grande Recife.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes (na foto), representante do MPF no conselho, participou da vistoria. As outras unidades já inspecionadas pelo Copen/PE foram a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que integra o Complexo do Curado, e a Penitenciária Feminina de Abreu e Lima.
Nas inspeções, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços de cada unidade prisional. A condução é feita pelo presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves. No Presídio de Igarassu, além da procuradora da República, participaram o promotor de Justiça Fernando Falcão e os advogados Maurício Bezerra e Marcelo Mendes, todos membros do conselho.
Eles analisaram o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis para os internos, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde, entre outros aspectos. Os relatórios com o resultado das inspeções são encaminhados pelo Copen aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
Superlotação - Um dos maiores problemas identificados no Presídio de Igarassu refere-se à superlotação. A unidade tem atualmente 5.424 internos que ocupam as 1200 vagas disponíveis, ou seja, mais de quatro vezes a capacidade do presídio. Segundo o presidente do Copen, trata-se proporcionalmente da maior população carcerária do estado. Outra deficiência diz respeito ao número reduzido de agentes prisionais. São apenas dez, por exemplo, nos plantões noturnos.
Cerca de mil internos participam de atividades de remição de pena, como projetos esportivos, de leitura, estudo e trabalho. Há no presídio uma oficina de marcenaria que viabiliza aos internos também a possibilidade de renda. Outra iniciativa voltada à redução da pena são os cursos profissionalizantes e de nível superior. São oferecidos cursos de graduação e pós-graduação a distância, por meio de parceria com uma instituição de ensino particular. O custo, que é reduzido, fica a cargo das famílias dos internos.
