MPPE articula para fortalecer controle interno nos municípios
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público), se reuniu, nesta terça-feira (28), na sede da Secretaria do Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU-PE) com outras instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO-PE). A reunião se deu por provocação do CAO Patrimônio Público com a finalidade de apresentar o Projeto Controle Eficaz, a fim de que os demais integrantes do Fórum possam atuar em conjunto com o MPPE para fortalecer e aprimorar a eficiência das controladorias municipais.
“O controle interno tem um papel fundamental na administração pública. O seu fortalecimento significa melhorar a aplicação dos recursos públicos pelos governantes locais em prol da população. Controlar internamente as contas municipais é um ato de eficiência favorável à administração pública, gerando até mesmo uma nova percepção da tarefa para os prefeitos, para suas equipes, gerando mais transparência”, disse o Coordenador do CAO Patrimônio Público, o Promotor de Justiça Hodir de Melo.
Segundo ele, “é importante que os gestores municipais saibam realizar a prestação de contas sem receios ou amadorismo, podendo contar com equipes técnicas especializadas e foco sobre os principais objetivos de gestão”.
Na reunião, foi apontado que diversas prefeituras pernambucanas possuem unidades de Controle Interno, mas que precisam de uma nova estratégia de atuação. “Quando o controle interno está fortalecido dentro de uma prefeitura, ele facilita a atuação das organizações de controle externo, como o Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Ministério Público de Pernambuco, garantindo a prevalência dos interesses sociais. Todo mundo sai ganhando", garantiu o Coordenador do CAO Patrimônio Público.
Além do MPPE e do TCU, participaram da reunião o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-PE).
