MPPE e PMPE assinam Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa em prol da segurança pública
PGJ Marcos Carvalho e Comandante-Geral cel Ivanildo Torres assinam acordo enntre instituições
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) celebraram a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre as duas instituições, em solenidade ocorrida na Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social da Polícia Militar de Pernambuco (Fundação CAS), na quinta-feira (28). O acordo, pioneiro no Brasil, estabelece uma parceria com o objetivo de promover a cooperação mútua, o intercâmbio de informações e tecnologias, além da capacitação de seus integrantes.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e pelo Comandante-Geral da PMPE, Coronel Ivanildo Torres.
A iniciativa pretende aprimorar o sistema de segurança pública em Pernambuco e seus reflexos na persecução penal. Como parte do acordo, foi criado o Grupo Interinstitucional de Estudos e Articulação, composto por membros do MPPE e oficiais superiores da PMPE, para interação, planejamento e fortalecimento das relações e estratégias entre MPPE e PMPE, além da assinatura do Procedimento Operacional Padrão (POP), já como fruto dessa parceria, que trata sobre ocorrências em que PMs foram mortos em serviço.
“Trata-se de um acordo derivado da maturidade que o MPPE e a PMPE alcançaram, após reuniões que ocorrem desde maio deste ano. Visamos o mesmo objetivo que é um sistema de segurança pública satisfatório para a sociedade”, comentou o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho. “Juntas, as duas instituições podem pensar e agir com atuações mais qualificadas e eficientes, melhorando os índices criminais”, afirmou ele. Já o Coronel Ivanildo Torres frisou o momento histórico que foi a assinatura do acordo. “É um acordo fruto do diálogo entre PMPE e MPPE para se construir algo importante e inédito no país e que vai refletir na sociedade pernambucana”, ressaltou ele.
Entre as pactuações no acordo estão previstas palestras educativas realizadas pela PMPE aos membros e servidores do Ministério Público e vice-versa; capacitações e treinamentos na área de segurança pessoal e institucional; criação de um canal técnico de articulação e interação para celeridade na resolução de demandas, bem como de fórum permanente para análise, debate e estudos de casos; desenvolvimento de programas de capacitação e treinamentos conjuntos para membros do MPPE e PMPE, focados em técnicas de investigação, mediação de conflitos e direitos humanos; mecanismos de monitoramento e avaliação das ações realizadas em conjunto; ações de conscientização e prevenção como campanhas educativas e ações preventivas em áreas sensíveis, como violência policial, violência doméstica, criminalidade juvenil e tráfico de drogas; plano de comunicação e transparência para garantir a transparência das ações conjuntas, tanto entre as instituições quanto para a sociedade, respeitando as limitações legais; entre outras.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Promotor de Justiça Antonio Arroxelas, “o acordo entre MPPE e PMPE reflete o Estado Democrático de Direito, onde duas instituições se respeitam e cooperam para melhoria social”. Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, “passamos a nos conhecer como pessoas e não somente a nos relacionar como instituições. Nossas reuniões foram para alinhar como poderíamos nos unir para enfrentar a violência com eficiência e reduzir a sensação de impunidade que a população sente. A integração interinstitucional é imprescindível para uma atuação proativa, evitando que problemas aconteçam, qualificando resultados positivos em prol da paz social”. O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Promotor de Justiça Roberto Brayner, frisou que “existe um avanço do crime organizado em todas as regiões do país e com MPPE e PMPE em união, cada qual com suas atribuições, mas em cooperação, consegue-se aprimorar as investigações e soluções para combater tais práticas”.
Também compareceram à cerimônia o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o Subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Renato Silva Filho; a Secretária-Geral, Janaína Sacramento; o Corregedor-Geral do MPPE; Paulo Lapenda; a Assessora Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Delane Mendonça; e as Promotoras de Justiça Alice Morais, Aline Laranjeiras e Tatiana Barros, e os Promotores de Justiça Eduardo Aquino e Raul Lins.
