Esse é o primeiro passo para a obtenção de financiamento do FDNE.
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou seis consultas prévias de empreendimentos de energia eólica que estão sendo implantados nos estados da Paraíba (3), Pernambuco (2) e Rio Grande do Norte (1). Juntos, eles podem receber R$ 909,57 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Após a aprovação da consulta prévia, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal – que será o agente operador e fará a análise técnico-econômico-financeira e de risco. Feita a análise do banco, a Sudene volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.
Na Paraíba, estão sendo instalados três empreendimentos de energia eólica no município de Pocinhos (Centrais Eólicas Borborema I, III e IV), com previsão de investimento total da ordem de R$ 710,63 milhões e participação do FDNE de R$ 388,10, milhões. A expectativa é de que sejam gerados 157 empregos diretos e indiretos.
O estado de Pernambuco está sendo contemplado com dois projetos de energia solar (Solar do Agreste Geração de Energia Ltda e Sol do Agreste Geração de Energia LTDA), que terão investimento total de R$ 717,63 milhões e participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste estimada em R$ 424,10 milhões. Quanto à criação de postos de trabalho, as empresas prevêem 1.352 (diretos e indiretos).
Já o Rio Grande do Norte terá um projeto da empresa Sol Serra do Mel VIII S.A, que pleiteia recursos no valor de R$ 97,35 milhões do FDNE, enquanto o investimento total é da ordem de R$ 162,26 milhões, para implantar um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Serra do Mel. Devem ser gerados 190 empregos diretos e indiretos.
Todos os projetos preveem contrapartidas econômicas, sociais e ambientais, que incluem, entre outras ações, assegurar o monitoramento ambiental e a documentação rigorosa de todas as ações desenvolvidas, garantindo a inclusão de critérios ambientais em todas as fases do processo de detalhamento do projeto executivo, além de buscar manter um bom relacionamento entre a empresa e a população (PB); criação de empregos na região e entorno, geração de energia limpa/renovável e diversificação da matriz elétrica brasileira (PE); atividades focadas em três pilares primordiais (educação, economia solidária e equilíbrio hídrico), com foco na produção de energia renovável de forma sustentável e autossuficiente (RN).
Foram aprovadas, ainda, pela Diretoria Colegiada da Sudene, consultas prévias referentes as empresas Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda (RN) e Territorial Construções e Serviços Ltda (PE), que estão, respectivamente, ampliando uma indústria frigorífica localizada no município de Macaíba e implantando uma fábrica para produção de formas metálicas para construção civil no município de Russas.
O projeto potiguar prevê um investimento total de R$ 82,58 milhões, financiamento do FDNE no valor de R$ 41,29 milhões e geração de 680 empregos diretos e indiretos, enquanto o projeto pernambucano estima o investimento total em R$ 33,79 milhões e pode contar com R$ 16,89 milhões do fundo administrado pela Sudene, além de criar 24 postos de trabalho (diretos e indiretos).
As contrapartidas das duas empresas são estímulo à economia local, investimentos em programas de capacitação e treinamento para os colaboradores e apoio a projetos educacionais, de saúde e culturais que beneficiam diretamente a comunidade (Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda); realização de campanha ambiental focada na orientação dos clientes, por meio de ações de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir a geração de entulhos, preservando tanto o ambiente quanto os recursos naturais (Territorial Construções e Serviços Ltda).