TJPE supera meta no Mês Nacional do Júri e reforça liderança do Estado no Mapa Nacional do Tribunal do Júri
O Mês Nacional do Júri no TJPE tem como base uma ampla articulação entre instituições essenciais à realização das sessões.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou o Mês Nacional do Júri 2025 com resultados expressivos que reafirmam o compromisso institucional com a celeridade na tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida. Ao longo do mês de novembro, foram realizadas 567 sessões, superando a meta inicial e ultrapassando o total registrado no mesmo mês do ano anterior. Confira as fotos da mobilização AQUI.
A mobilização integra a política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017, que dedica novembro ao julgamento intensificado de processos do Júri em todos os tribunais do país. O Mês Nacional do Júri no TJPE tem como base uma ampla articulação entre instituições essenciais à realização das sessões.
Em Pernambuco, a coordenação das ações ficou a cargo da Coordenadoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, liderada pelo desembargador Mauro Alencar, sendo o projeto executado pelo juiz Emiliano César Costa Galvão de França, que há três anos conduz a iniciativa no Estado. “O trabalho começa muito antes de novembro. Desde agosto, fazemos o levantamento dos processos prontos para julgamento, organizamos as comarcas de acordo com suas estruturas e maiores demandas, e distribuímos metas proporcionais. Superar as estimativas demonstra a força do planejamento e o engajamento das equipes envolvidas.” Afirmou o juiz Emiliano. O magistrado também ressaltou dados importantes do comparativo anual: Crescimento de 19,11% da meta e de 10,06% no número de sessões designadas em comparação com 2024.
Para o coordenador Criminal do TJPE, os resultados alcançados evidenciam a força do trabalho conjunto. “O grande sucesso desta edição se deve à integração. Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Administração Penitenciária que atuaram de forma articulada. Mas é fundamental destacar a dedicação de magistrados e servidores do TJPE, que foram essenciais para a realização das sessões. Integração é a palavra-chave.” destacou o desembargador Mauro Alencar.
Neste ano, Recife sediou a abertura oficial da Semana Nacional do Júri, conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin. A vinda do ministro a Pernambuco para realizar a abertura teve como propósito ressaltar a relevância nacional do Tribunal de Justiça de Pernambuco na execução desta iniciativa. A escolha de Pernambuco para sediar a abertura simbolizou o reconhecimento do desempenho e da solidez da atuação do Estado na condução dos processos do Tribunal do Júri. Em seu discurso, ele destacou o papel estratégico de Pernambuco no cenário nacional e o caráter estruturante da política pública voltada ao júri: “O Mês Nacional do Júri deriva de um trabalho que estamos fazendo pela via do Conselho Nacional de Justiça após cruzarmos, em todo o Brasil, o atlas da violência com o Mapa Nacional do Júri. Dessas evidências, retiramos um conjunto de ações concretas para responder com celeridade e eficiência aos delitos praticados contra a vida. É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira, que almeja confiança, e o fazemos com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinar a responsabilização daqueles que cometeram crimes dolosos contra a vida.” disse Fachin.
Outra melhoria destacada pelo coordenador Mauro Alencar foi o avanço na qualidade do lançamento das sessões plenárias. Segundo ele, em 2024 houve um volume considerável de inconsistências nos registros realizados, o que afetaria a contabilização das sessões. Neste ano, com o apoio de duas especialistas em estatística e dados incorporadas à Coordenadoria Criminal, o processo de gestão passou a identificar e corrigir preventivamente esses equívocos. Como resultado, enquanto no ano passado 108 sessões poderiam ter deixado de ser contabilizadas por inconsistências, em 2025 esse número caiu para apenas nove, uma redução significativa que reforça a precisão do levantamento.
Além da atuação no ciclo nacional de novembro, o TJPE se destaca por uma iniciativa inédita entre os tribunais brasileiros: o Mês Estadual do Júri, realizado em maio. A prática surgiu da expertise acumulada ao longo dos anos na preparação para o Mês Nacional do Júri e hoje compõe um esforço concentrado adicional no calendário anual do Judiciário pernambucano. “Criamos algo que não há registro em outros estados: o Mês Estadual do Júri. A mobilização, a organização e a estrutura construída para novembro foram tão bem-sucedidas que passamos a aplicar a metodologia também em maio. É um segundo ciclo de esforço concentrado, sem prejuízo dos julgamentos que ocorrem todos os meses.” explicou o desembargador Mauro Alencar.
Mapa Nacional do Júri confirma: Pernambuco lidera o Brasil em julgamentos em 2025
Segundo dados do Mapa Nacional do Júri, instituído pelo CNJ e atualizados até 30 de setembro de 2025, Pernambuco ocupa a primeira posição entre todos os estados brasileiros em quantidade de processos do Tribunal do Júri julgados em 2025.
O Estado superou unidades judiciais de grande porte, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, marco que reforça a efetividade das políticas de gestão adotadas pelo TJPE. Os números nacionais não incluem ainda os resultados de novembro, o que deve ampliar a vantagem pernambucana no fechamento do ano.
A superação da meta no Mês Nacional do Júri, aliada à inovação do Mês Estadual do Júri e à liderança confirmada pelo CNJ, reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a prestação jurisdicional célere e eficiente na área criminal.
