TRE-PE atinge a marca de 98,40% no Ranking da Transparência 2023 do CNJ
Resultado representa melhor posição do tribunal desde a criação do ranking
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) atingiu seu melhor resultado no Ranking da Transparência 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a criação desse levantamento (em 2018), ficando com a terceira maior pontuação entre os Tribunais Eleitorais com a marca de 98,40% de aprovação dos requisitos do CNJ.
No levantamento de 2022, o TRE-PE figurou com a 5ª maior pontuação dentro do segmento da Justiça Eleitoral, com 96,92% de atendimento aos requisitos de transparência, conforme critérios de pontuação do CNJ.
Esse resultado só foi possível porque o tribunal conseguiu cumprir 76 entre os 77 requisitos de transparência aplicáveis aos Tribunais Regionais Eleitorais, sendo que o único item não cumprido já começa a ter suas pendências resolvidas, tendo em vista as edições futuras do Ranking.
Para acessar o Ranking da Transparência 2023 do CNJ, clique aqui.
Em termos de transparência ativa, o TRE Pernambuco tem presença marcante na internet, por meio do site oficial (www.tre-pe.jus.br), assim como através dos perfis oficiais nas redes sociais.
O menu Transparência e Prestação de Contas do site disponibiliza diversas informações, que estão em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), marco legislativo no estabelecimento da publicidade como regra e do sigilo como exceção no Brasil.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260, de 11 de setembro de 2018, que alterou a Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.
O CNJ realiza extenso levantamento de dados de transparência em todos os órgãos do Poder Judiciário, que respondem, entre outros questionamentos, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas da internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa para localizar diversos dados, como remuneração de servidores e magistrados e valores de contratações.
Mesmo cumprindo a maior parte dos requisitos legais de transparência, o TRE-PE está consciente de que ainda há oportunidades de melhoria. Todas as determinações que não atenderam aos requisitos já estão sendo implementadas, em um processo de aprimoramento contínuo da prestação de contas à sociedade.
