MPE consegue na Justiça impedimento de show marcado para vésperas da Eleição em Carnaubeira da Penha
O show está programado para ocorrer em data muito próxima da eleição
A 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba acolheu totalmente a Representação Eleitoral Especial do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu que o atual prefeito de Carnaubeira da Penha e candidato à reeleição, Elízio Soares Filho, não deve realizar um show com o cantor Amado Batista, agendado para 1º de outubro que vem, na semana da Eleição 2024.
O MPE defendeu que o show está programado para ocorrer em data muito próxima da eleição, ainda que com o argumento de ser uma festa em comemoração à emancipação política do município, ao custo de R$ 350.000,00.
O Promotor Eleitoral André Jacinto de Almeida alega ainda que não é costumeiro comemorar com elevados gastos a referida festividade, pois nos anos de 2021 e 2022, ela foi feita de forma reservada e sem gastos expressivos. Já em 2023, a Prefeitura realizou um evento de médio porte, com custo total de R$ 100.000,00.
Diante disso, entendeu o MPE que, caso o show ocorra, “estará configurado o abuso do poder político e econômico, capaz de desequilibrar o pleito vindouro pela via do desrespeito à paridade de armas entre os candidatos”. Alega ainda que “Carnaubeira da Penha é um município com apenas 13.117 habitantes, sendo assim, a realização de um show com artista famoso, às vésperas da eleição, é capaz de afetar diretamente as eleições”.
Assim, a Juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante entendeu que “caso o show ocorra, haverá irreparável dano à democracia, em razão do desequilíbrio do pleito”. Ela também afirmou que “configura abuso do poder econômico a utilização de recursos patrimoniais em excesso, públicos ou privados, sob poder ou gestão do candidato, em seu benefício eleitoral”.
