MPPE atua no enfrentamento à violência e em prol da cultura de paz nas escolas
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Visando a prevenção e o combate à violência no ambiente estudantil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem realizando uma série de ações pelo Estado. Na manhã desta quarta-feira (19), a Promotoria de Justiça de Petrolina promoveu audiência para tratar de segurança no âmbito escolar. Já na última segunda-feira (17), foi realizada audiência pública para debater as medidas adotadas para combater a violência e reforçar a cultura de paz nas escolas dos municípios de Carpina e Lagoa do Carro.
Em Petrolina, foi reforçada a importância de não cultuar a cultura do medo, em reunião que contou com a presença de representantes das forças policiais, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, da Guarda Municipal, da Gerência Regional de Educação (GRE), do Sistema Municipal de Educação (SME), da Procuradoria Geral do Município de Petrolina (PGM), das Promotorias da Infância e Educação e do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação.
“São muito importantes essas medidas de segurança, mas também temos que nos preocupar com a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no que pertine à saúde e às questões sociais. Enquanto Ministério Público, estamos juntos com todas as forças policiais, com todos os órgãos, nesse enfrentamento, inclusive no desafio de implementar políticas públicas para diminuir essa vulnerabilidade, sobretudo dos jovens e crianças mais carentes”, pontuou a Promotora Rosane Cavalcanti.
Ao final, foi designada nova reunião, com o fim de instituir um comitê permanente, para o estreitamento das relações e estabelecimento de fluxos no caso de ocorrências.
Já em Carpina, a audiência pública convocada pela 3ª Promotoria de Justiça local (Infância e Juventude e Educação) buscou debater a segurança nas escolas dos municípios de Carpina e Lagoa do Carro, com adoção de medidas que busquem induzir a política de paz e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar.
Na ocasião, foram abordados os desafios enfrentados nas escolas, principalmente após episódios de apreensões de adolescentes por porte de arma branca, em uma unidade de ensino do município de Carpina, e de outros por por suspeitas de ameaças terrorista; bem como medidas a serem adotadas pelas autoridades para tornar o ambiente escolar ainda mais seguro.
“A segurança nas escolas tem que ter uma união, não só dos corpos docente e discente, mas também da família, nessa parte preliminar, de observar as redes sociais, as bolsas dos seus filhos, as relações de amizade. O ponto chave é essa união da família com a escola, essa aproximação, para a escola trabalhar o acolhimento e a conscientização crítica de alguns desses adolescentes que foram autuados por flagrante de ato infracional”, destacou a Promotora de Justiça Sylvia Câmara de Andrade, que presidiu a audiência, reforçando que ameaças em redes sociais, anúncios de um possível massacre, é um ato de terrorismo, previsto na Legislação Federal, no qual a pena varia de 12 a 30 anos, quando o autor é maior de 18 anos.
A audiência ocorreu no Fórum da comarca de Carpina e contou com a participação da Juíza da Vara da Infância de Carpina, Mariana Vieira Sarmento; do Juiz da Vara Criminal de Carpina, André Rafael de Paula Batista Elihimas; Vereadores da Câmara Municipal de Carpina; Procuradores dos Municípios de Carpina e Lagoa do Carro; Secretários Municipais de Carpina e Lagoa do Carro; professores da Rede de Ensino Público Municipal e Estadual e privado dos Municípios de Carpina e Lagoa do Carro; Delegado da Polícia Civil de Carpina.
Estiveram presentes, ainda, representantes da Secretaria de Saúde do Estado; do Sindicato dos Professores de Carpina e Lagoa do Carro; da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carpina; da Controladoria do Município de Carpina; do CREAS Carpina; dos Conselhos Tutelares dos dois municípios, da imprensa local; além da Analista Pedagoga do CAO Educação do MPPE, Daniella Cruz.
