MPT em Pernambuco assina termo de cooperação para promoção da saúde e segurança do trabalhador rural
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O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco assinou Termo de Cooperação com a Federação dos trabalhadores rurais e agricultura responsável familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. A medida pretende estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção da saúde e segurança do trabalhador rural.
A procuradora do Trabalho Gabriela Maciel representou o órgão ministerial durante a assinatura do termo de Cooperação. “A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, determina que a saúde é um direito de todos e deve ser garantida mediante políticas públicas. Por isso, é papel do MPT propor ações que visem a promoção e garantia da saúde dos trabalhadores rurais”, destacou a procuradora.
Na prática, o termo irá permitir aprimorar as rotinas de proteção às condições gerais de trabalho, no que diz respeito à segurança e saúde do trabalhador, bem como proporcionar a possibilidade de implementação de mecanismos de ampla eficácia na prevenção dos riscos ambientais, acidentes, doenças do trabalho e soluções de problemas já existentes. O documento foi assinado pelos sindicatos dos municípios de Caruaru, Carpina, Chã Grande, Bezerros, Salgueiro, Gravatá, São Vicente Férrer e Petrolina.
