MPT resgata empregada doméstica em situação análoga à escravidão em Caruaru
A empregada doméstica resgatada em Pernambuco tem 49 anos e foi dada, pela mãe, à família com, apenas, 10 anos de idade.
Uma empregada doméstica foi resgatada em situação análoga à escravidão, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O resgate ocorreu no último dia 18 de julho e fez parte da Operação Resgate II. A ação, que teve início no último dia 4 de julho e segue em andamento, resgatou 337 trabalhadores nas cinco regiões do país e arrecadou R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Cerca de 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções realizadas em 22 estados e no Distrito Federal.
A empregada doméstica resgatada em Pernambuco tem 49 anos e foi dada, pela mãe, à família com, apenas, 10 anos de idade. Desde a infância, ela cuidava dos dois filhos deficientes da dona da casa, além de ser responsável pelos afazeres domésticos, sem nunca receber qualquer remuneração pelo trabalho ou ter gozado de férias. Ela também nunca frequentou a escola, não saia de residência sem alguém da família, nem tinha contato com parentes desde que foi entregue.
O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que pagou um valor de R$ 123.720, referente à verba rescisória da empregada doméstica e aos danos morais individuais. A trabalhadora recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Casos de trabalho escravo doméstico ganharam visibilidade nos últimos dois meses em função da projeção do podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, que conta a história de Margarida Bonetti e do marido Renê Bonneti, acusados de por manter uma empregada doméstica, por 20 anos, em situação análoga à de escravidão, nos Estados Unidos. Em junho e julho deste ano foram registradas cinco denúncias desta natureza em Pernambuco. De janeiro de 2021 a maio de 2022, só havia registro de uma denúncia relativa ao tema.
“As pessoas estão cada vez mais atentas ao trabalho escravo doméstico. As empregadas domésticas mantidas em situações análogas à escravidão refletem o perfil da típica mucama da época da escravidão oficial. São pessoas que não têm o traço da violência física, estão inseridas no núcleo familiar, mas nunca receberam salário”, explicou a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate a erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas (Conaete), Débora Tito.
