Prazo de inscrições do XVI Registro do Patrimônio Vivo é prorrogado até 10 de maio
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Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o 16º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições prorrogado até o dia 10 de maio deste ano. As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.
O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.
A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.
Ascom - Secult-PE
