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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta terça-feira (11/8), a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e dos Diplomas de Honra ao Mérito do TJPE, as mais altas honrarias concedidas pelo Judiciário pernambucano, destinadas àqueles que ajudaram a Justiça estadual a se modernizar, a se aprimorar e a se tornar mais efetiva. A cerimônia, realizada na Escola Judicial (Esmape), marcou o aniversário de 204 anos do TJPE. As celebrações continuam nesta quarta-feira (12/8).
Na ocasião, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, falou dos desafios do Poder Judiciário depois de mais de 200 anos de história e elencou os principais avanços da gestão. “O desafio do Judiciário no século XXI é compatibilizar a necessidade de julgar no tempo que a sociedade espera, e o tempo da sociedade é cada vez menor, porque a vida do século XXI gira numa velocidade alucinante”, afirmou o magistrado, apresentando números sobre a atual conjuntura relativa ao acervo processual em Pernambuco.
“São números de uma escala industrial, porém, nosso serviço é prestado individualmente. Cada processo possui um número, um réu, um autor e caminha individualmente, do ‘cite-se’ ao ‘arquive-se’. Daí vem a necessidade de nós encontrarmos formas de lidar com um serviço prestado customizado e que tem que girar em escala industrial”, explicou o presidente.
Ele acrescentou: “Nosso desafio é encontrar métodos de organização do trabalho para que isso aconteça. Se o tempo de tramitação se alongar a ponto de a solução do processo não fazer mais sentido para o jurisdicionado, nós estaremos produzindo estatística, não justiça”.
Após o discurso do presidente, começou a entrega das medalhas e dos diplomas.
A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue a personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes de instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Justiça em Pernambuco. Posteriormente, foi realizada a entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito a servidores e servidoras do TJPE. A escolha dos agraciados foi feita a partir de indicações apreciadas e aprovadas pela Corte Especial do TJPE.
Instituída pela Resolução nº 17/1985, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado é a mais elevada distinção honorífica concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A comenda reconhece pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços ou contribuído de forma significativa para o fortalecimento do Judiciário pernambucano.
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O Diploma de Honra ao Mérito Judiciário do TJPE é uma distinção concedida aos servidores e servidoras da instituição em reconhecimento à excelência, à dedicação e ao compromisso demonstrados na prestação dos serviços jurisdicionais. A homenagem valoriza o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Judiciário pernambucano e destaca a importância de sua contribuição para o fortalecimento da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça no Estado.
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Assista à cerimônia na íntegra neste link.
Estiveram presentes na mesa de honra do evento: o primeiro vice-presidente, desembargador Alberto Virgínio; o segundo vice-presidente, desembargador Fausto Campos; o corregedor geral da Justiça, desembargador Alexandre Assunção; a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, representando a governadora Raquel Lyra; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fernando Cerqueira; a diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel; o comandante militar do Nordeste, general Carlos Machado; o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier; a diretora da Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juíza Ana Veras; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e o defensor público-geral de Pernambuco, Clodoaldo Battista.