TRE-PE julgou mais de 2,2 mil processos em 2024

A maioria chegou à Corte em grau de recurso

Comprometido com a eficiência na prestação do serviço jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) chegou à marca de 2.251 processos julgados somente neste ano. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro até 11 de novembro de 2024 e não incluem processos administrativos.

Do total, 1.701 (75,57%) corresponderam às ações na classe de Recurso Eleitoral. Cabe destacar que, em ano de eleições municipais, diferentemente de eleições gerais, a maioria dos processos chegua à Corte em grau de recurso.

Em segundo lugar, aparecem os Mandados de Segurança Cível, com 414 (18,39%), seguidos pelos pedidos de Tutela Cautelar Antecedente, com 37 (1,64%). Veja os números:

Classes

Julgados/Baixados

Recurso Eleitoral

1.701

Mandado de Segurança Cível

414

Tutela Cautelar Antecedente

37

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais

17

Termo Circunstanciado

14

Tutela Antecipada Antecedente

13

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual

11

Representação

11

Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo

9

Suspensão de Órgão Partidário

4

Conflito de competência cível

3

Reclamação

2

Propaganda Partidária

2

Prestação de Contas Anual

2

Consulta

2

Conflito de Jurisdição

2

Representação Especial

1

Recurso em Mandado de Segurança

1

Prestação de Contas Eleitoral

1

Habeas Data Cível

1

Habeas Corpus Criminal

1

Ação Rescisória Eleitoral

1

Ação de Investigação Judicial Eleitoral

1

Recurso Criminal Eleitoral

0

Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

0

Total

2.251

 

Os dados referem-se apenas ao 2º grau. A partir deste mês de novembro, o TRE-PE entra em uma nova fase de julgamentos com o fim do prazo das prestações de contas relativas às Eleições 2024, o que deve acarretar a chegada de eventuais recursos oriundos das Zonas Eleitorais.

Author
Thiago Lima

Thiago de Lima Silva, natural de Salgueiro-PE, tem 32 anos. Iniciou no Rádio aos 17 anos de idade.

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