TRE-PE julgou mais de 2,2 mil processos em 2024
A maioria chegou à Corte em grau de recurso
Comprometido com a eficiência na prestação do serviço jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) chegou à marca de 2.251 processos julgados somente neste ano. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro até 11 de novembro de 2024 e não incluem processos administrativos.
Do total, 1.701 (75,57%) corresponderam às ações na classe de Recurso Eleitoral. Cabe destacar que, em ano de eleições municipais, diferentemente de eleições gerais, a maioria dos processos chegua à Corte em grau de recurso.
Em segundo lugar, aparecem os Mandados de Segurança Cível, com 414 (18,39%), seguidos pelos pedidos de Tutela Cautelar Antecedente, com 37 (1,64%). Veja os números:
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Classes |
Julgados/Baixados |
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Recurso Eleitoral |
1.701 |
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Mandado de Segurança Cível |
414 |
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Tutela Cautelar Antecedente |
37 |
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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais |
17 |
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Termo Circunstanciado |
14 |
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Tutela Antecipada Antecedente |
13 |
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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual |
11 |
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Representação |
11 |
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo |
9 |
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Suspensão de Órgão Partidário |
4 |
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Conflito de competência cível |
3 |
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Reclamação |
2 |
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Propaganda Partidária |
2 |
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Prestação de Contas Anual |
2 |
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Consulta |
2 |
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Conflito de Jurisdição |
2 |
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Representação Especial |
1 |
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Recurso em Mandado de Segurança |
1 |
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Prestação de Contas Eleitoral |
1 |
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Habeas Data Cível |
1 |
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Habeas Corpus Criminal |
1 |
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Ação Rescisória Eleitoral |
1 |
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral |
1 |
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Recurso Criminal Eleitoral |
0 |
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Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas |
0 |
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Total |
2.251 |
Os dados referem-se apenas ao 2º grau. A partir deste mês de novembro, o TRE-PE entra em uma nova fase de julgamentos com o fim do prazo das prestações de contas relativas às Eleições 2024, o que deve acarretar a chegada de eventuais recursos oriundos das Zonas Eleitorais.
