TRE-PE lança campanha institucional contra assédio e discriminação
Prevenção e esclarecimento são as diretrizes da ação coordenada pela Ouvidoria
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nesta terça-feira (2), a campanha institucional de esclarecimento, prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação para seu público interno e também para os frequentadores dos prédios da Justiça Eleitoral. A cerimônia aconteceu na sessão no pleno, no edifício-sede do tribunal, localizado na avenida Agamenon Magalhães. “O objetivo da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher, com esta ação, é orientar e demonstrar o compromisso e a transparência tanto no recebimento quanto no encaminhamento de eventuais denúncias”, esclareceu a desembargadora eleitoral e ouvidora do TRE, Iasmina Rocha.
Intitulada “Não se cale: assédio e discriminação, não!”, a iniciativa do TRE Pernambuco consiste em divulgar nos canais de comunicação oficial e dependências dos prédios da Justiça Eleitoral de cartazes, nas versões digital e impresso, com situações cotidianas que podem configurar assédio ou discriminação, como denunciá-los e como o tribunal avalia esse tipo de denúncia internamente envolvendo seu corpo funcional. Também serão produzidos vídeos explicativos sobre o tema.
A ação atende uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O público-alvo são servidoras/es, magistradas/os, funcionárias/os terceirizadas/os e estagiárias/os vinculados ao tribunal e também os cidadãos e cidadãs que frequentam os prédios da Justiça Eleitoral.
“Não podemos permitir, no âmbito do nosso local de trabalho, que situações de assédio de qualquer ordem existam. De tal modo, essa campanha, liderada pela ouvidora Iasmina Rocha, é de fundamental importância”, afirmou o presidente André Guimarães.
Como denunciar
As eventuais denúncias de casos envolvendo servidoras/es, magistradas/os, terceirizadas/os e estagiárias/os do TRE-PE serão tratadas pela Ouvidoria e elas podem ser encaminhadas pelo site, através do formulário eletrônico da Ouvidoria; pelos e-mails da Ouvidoria (ouvidoria@tre-pe.jus.br) ou da Ouvidoria da Mulher (ouvemulher@tre-pe.jus.br); por telefone (0800-0812570); e ainda de forma presencial na sala da Ouvidoria, no 3º andar do prédio sede do tribunal, no Recife. É assegurado o sigilo do/a denunciante, se assim preferir.
