TRE-PE leva unidade móvel a território indígena em Pesqueira
Ação aconteceu no território Xukuru de Ororubá
O TRE Pernambuco realizou, de 13 a 15 de setembro, um atendimento especial para a comunidade indígena Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira (Agreste). A unidade móvel do tribunal foi levada até o distrito de Vila de Cimbres, dentro da terra indígena, ficando estacionada em frente à Escola Estadual Intermediária Monsenhor Olímpio Torres. Neste período de três dias, foram realizados 299 atendimentos entre alistamento (1º título), regularização da situação eleitoral, emissão de multas, transferência de domicílio eleitoral e emissão de 2ª via do título, além da atualização de dados cadastrais.
É a primeira vez que a unidade móvel do TRE-PE realiza atendimento no território indígena Xukuru do Ororubá. Esta iniciativa do tribunal está inserida em uma ação estratégica de levar os seus serviços para comunidades indígenas e quilombolas do estado.
Uma das novidades no atendimento à população de Vila de Cimbres foi a possibilidade deles incluírem no cadastro eleitoral sua etnia e a língua indígena. Todo o atendimento foi coordenado pela equipe da Corregedoria, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e do Cartório Eleitoral de Pesqueira.
A ida da unidade móvel ao território indígena foi um compromisso anunciado pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, em junho, durante a apresentação na comunidade do projeto Eleitora e Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Na ocasião, o município de Pesqueira ainda não contava com a retomada da coleta biométrica dos eleitores, por isso precisou ser reagendada. Mas com a retomada da biometria no município, foi possível deslocar a unidade móvel para realizar o atendimento completo dos eleitores e eleitoras, incluindo a coleta biométrica.
Confira o vídeo do evento da EJE no território indígena.
Indígenas e quilombolas
Desde novembro de 2022, começaram a ser coletadas no cadastro eleitoral dados com a identificação de gênero, raça, cor, etnia e quilombolas, o que permite à população indígena se declarar como tal, informar o povo a que pertence e a língua que fala além do português. Tais informações são autodeclaratórias. A medida atende às orientações previstas no artigo 42 da Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral.
Para mais detalhes, clique aqui.
A qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, pois depende, em regra, da iniciativa de pessoas que realizem alguma operação eleitoral, posteriormente à data de implantação de cada uma dessas novidades.
Para atualizar a inscrição, o eleitor pode acessar diretamente o Título Net, selecionar a Unidade da Federação (UF) e, na página seguinte, após conferir a lista dos documentos necessários, selecionar a opção “Tenho e sei o número”, no campo “Título de Eleitor”. Após inserir as informações sobre o título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”. Preencha todos os dados, inclua a documentação e prossiga com a solicitação. Ao final, não se esqueça de anotar o número do protocolo ao concluir o atendimento para acompanhar o status do requerimento pelo Título Net.
