Ações de saúde bucal em Pernambuco terão investimento dobrado
A retomada do programa Brasil Sorridente ampliou o acesso da população aos cuidados em saúde bucal
Apopulação brasileira vai ter o acesso ao cuidado em saúde bucal ampliado, o governo federal dobrou o repasse de recursos do programa Brasil Sorridente. Em Pernambuco, até maio de 2024, o Ministério da Saúde expandiu para R$9,7 milhões o investimento nas ações de cuidado em saúde e totalizou 1.958 equipes de saúde bucal no estado. Em 2022, esse recurso não passava de R$ 5,4 milhões com 1.782 equipes. “Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
“A retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa.
Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
