Projeto Bioex tem respaldo da Lei de Proteção de Dados e visa redução de custos.
No próximo domingo, dia 02 de outubro, mais de 7 milhões de pernambucanos vão às urnas escolher seus representantes para os próximos quatro anos. Destes, 5,6 milhões já têm a biometria coletada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e serão identificados por meio da confirmação de suas impressões digitais pelo mesário. Os demais precisarão ainda assinar o caderno de votação para fazer sua identificação. Porém, um grupo de cerca de 100 mil eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral irá usar a biometria por meio de um projeto de compartilhamento de dados entre órgãos da administração federal.
A iniciativa acontece no escopo do projeto Bioex, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e visa a redução de custos para o poder público e também para o cidadão, que não precisa se deslocar mais de uma vez, para fornecer a mesma informação para a administração federal. Para isso, foram celebrados convênios com entidades que também coletam impressões digitais, a exemplo dos Detrans estaduais. Tudo foi realizado com respaldo legal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que permite o compartilhamento de dados desde que estes estejam relacionados às finalidades de cada órgão público.
Em todos municípios de Pernambuco, e no distrito estadual de Fernando de Noronha, 99.690 eleitores que forneceram suas digitais a outros órgãos poderão também usar a biometria para votar. A maior parte deles está em Jaboatão dos Guararapes, correspondendo a 12,70% dos eleitores inscritos naquela cidade. O município de Cortês, na Zona da Mata, terá um eleitor com biometria compartilhada. É o local com o menor contingente.
Confira a lista com as 19 cidades com os maiores percentuais de eleitores com biometria compartilhada no projeto Bioex