Justiça Eficiente registra mais de 48 mil atos judiciais em dois meses e reforça compromisso do TJPE com a celeridade
Saiba mais!
A busca por uma Justiça mais ágil tem se traduzido em resultados concretos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Somente nos meses de maio e junho de 2026, a ação estratégica Justiça Eficiente contabilizou 48.026 atos judiciais nas unidades atendidas.
No período, foram proferidas 8.671 sentenças, 17.474 decisões e 20.569 despachos, além da realização de 1.312 audiências. Os números refletem o impacto direto da iniciativa na redução do acervo processual, na diminuição das taxas de congestionamento e no fortalecimento da prestação jurisdicional.
O projeto nasceu em 2018, instituído pelo Provimento nº 03/2018-CGJPE, com o objetivo de oferecer suporte às unidades judiciárias que necessitam de reforço para melhorar seus indicadores de produtividade.
Em 2025, a iniciativa foi ampliada e reestruturada pelo Ato Conjunto nº 29, de 28 de julho de 2025, passando a integrar, como ação estratégica, o Programa Pernambuco Faz Justiça. Na nova configuração, a Coordenadoria de Governança Institucional atua como apoio na articulação do Programa, com a realização das reuniões e o monitoramento das ações e dos resultados.
Conforme o Ato Conjunto nº 29/2025, integram o Pernambuco Faz Justiça:
• as Centrais de Agilização Processual;
• os Núcleos de Justiça 4.0, de primeiro e segundo graus de jurisdição;
• a ação estratégica Justiça Eficiente.
Com escopo hoje mais amplo, a ação tem como foco central a prática de atos judiciais — sentenças, decisões, despachos e audiências — nas unidades atendidas. Para isso, após criteriosa análise técnica, magistrados e magistradas atuam diretamente nas unidades por períodos determinados contribuindo para a redução do acervo e a melhoria dos indicadores de produtividade e da redução do tempo de tramitação dos processos.
A seleção das unidades atendidas leva em consideração fatores como o volume do acervo processual, a força de trabalho disponível e o desempenho no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final de cada atuação, é elaborado um relatório com o diagnóstico da unidade e os resultados alcançados.
Com a reestruturação, o Programa passou a ficar vinculado à Presidência do TJPE, a quem compete a articulação estratégica com as demais políticas judiciárias institucionais.
Os resultados registrados convergem com a diretriz da atual gestão do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que estabeleceu a eficiência como um dos pilares da administração. Desde o início da gestão, o magistrado tem defendido o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional por meio da gestão orientada por resultados, do uso da tecnologia e da adoção de práticas que reduzam o tempo de tramitação dos processos, sem prejuízo da qualidade dos julgamentos.
