Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada na comarca de Tabira pelo TJPE
A inauguração ocorreu na noite desta segunda-feira (26/05).
A cidade de Tabira, localizada a 405 km do Recife, no Sertão pernambucano, conta agora com uma Casa de Justiça e Cidadania. Esta é a 39ª unidade instalada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec). A função das unidades é promover sessões de conciliação e mediação para a resolução pacífica dos conflitos e realizar ações de cidadania, tais como assistência social e orientação à saúde da população local.
A inauguração ocorreu na noite desta segunda-feira (26/05). A solenidade, que contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, fez parte da programação comemorativa dos 76 anos de Emancipação Política de Tabira, agregando ainda mais significado à data.
O Judiciário estadual pernambucano também foi representado pelos desembargadores Mozart Valadares e Djalma Andrelino, pelo juiz de Direito da comarca de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, e pela juíza de Direito Ana Marques Veras. Participaram ainda da cerimônia, o prefeito de Tabira, Flávio Ferreira Marques; o vice-prefeito, Marcos Antônio da Silva; a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Socorro Veras; e o procurador do Município de Tabira, Klênio Pires de Morais.
Ricardo Paes Barreto destacou a relevância do novo serviço oferecido na cidade de Tabira. “Com a unidade, a Justiça poderá trazer soluções de conflitos, por meio do consenso, contando com a sensibilidade das pessoas que evitam a litigância em processos, e promover ações sociais para a população. Não que a Justiça comum deixe de existir, com sentenças e decisões, mas a perspectiva é que ela passe a funcionar, gradativamente, para as questões mais complexas", afirmou o chefe do Judiciário estadual. Ele enfatizou também a importância da parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo em torno de um propósito maior, que é o de conferir mais cidadania ao jurisdicionado. "A união dos poderes que nos ajuda nessa jornada, é que permite que o TJPE preste um serviço tão valioso para o cidadão", observou.
O juiz de Direito da Comarca de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, falou o que representa a implantação do serviço na cidade para o atendimento às pessoas que se encontram principalmente em situação de vulnerabilidade. "A inauguração da Casa de Justiça e Cidadania em Tabira representa um avanço significativo para a população. É um equipamento que aproxima o Poder Judiciário das pessoas, oferecendo orientação, cidadania, mediação de conflitos e acesso facilitado aos direitos. Trata-se de um espaço que fortalece a cultura da paz, promove inclusão social e torna a Justiça mais acessível, especialmente para os que mais precisam", pontuou.
O prefeito Flávio Marques destacou que a inauguração representa mais do que a entrega de um prédio público. “É a consolidação de uma política voltada para o cuidado com as pessoas, para o fortalecimento da cidadania e para a valorização da justiça em todas as suas formas. Que este espaço seja, sempre, uma referência de diálogo e acolhimento para o povo tabirense”, comemorou.
Além da Casa de Justiça e Cidadania, foi instalado no mesmo local o Procon Tabira, ampliando os serviços disponíveis à população e promovendo a defesa dos direitos do consumidor. O espaço, localizado na Rua Valdemir Leite Soares, no centro da cidade, também presta uma homenagem especial ao tabirense Dr. Cícero Emanuel Mascena Nogueira (Dr. Cil), cuja trajetória de dedicação ao serviço público, à advocacia e à promoção da justiça inspira a missão do novo equipamento público.
