Central de Recursos Criminais consegue zerar fila de processos que aguardavam manifestação
Movimentação processual no período de janeiro a dezembro de 2023 na Central foi de 20.429 processos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, no mês de fevereiro, zerar o acervo de processos conclusos para decisão na Central de Recursos em Matéria Criminal. Nos dois primeiros meses de 2024, a unidade ofereceu contrarrazões recursais em 1.782 processos, extinguindo todo o saldo pendente de análise, que estava acumulado desde a pandemia de Covid-19.
Esse resultado foi assegurado com a implementação de melhorias físicas e de pessoal na Central de Recursos em Matéria Criminal, unindo esforços das pessoas que já atuavam no setor com o reforço técnico-operacional provido pela Procuradoria-Geral de Justiça.
"Em diálogo com a coordenação da Central, decidimos pela designação de uma Coordenadora Adjunta, Procuradores e Promotores de Justiça em exercício simultâneo e Analistas Ministeriais em regime de horário extraordinário. E, além dessas providências internas, fomentamos uma melhor articulação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para garantir a devolução gradativa dos processos e saneamento do passivo", relatou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
De acordo com a Coordenadora da Central de Recursos em Matéria Criminal, Procuradora de Justiça Criminal Sineide Canuto, o foco do MPPE ao implementar o mutirão era garantir que todos os processos fossem encaminhados ao TJPE e Tribunais Superiores com a devida manifestação ministerial.
A movimentação processual no período de janeiro a dezembro de 2023 na Central foi de 20.429 processos: 6.664 físicos; 7.993 eletrônicos e 5.772 do STJ (Intimações).
O resultado atual é o fim da taxa de congestionamento e o incremento do índice de atendimento à demanda. "Atualmente, não há nenhum processo pendente de análise e, desde fevereiro de 2024, não existe nenhum processo físico tramitando na Central", garante Sineide Canuto.
CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS - a unidade ministerial é um órgão de execução que tem como atribuições tomar ciência de recursos (mediante delegação do Procurador de Justiça a quem cabia tomar ciência); promover suporte técnico e operacional aos Procuradores quando estes, diretamente, vierem a interpor um recurso; interpor, apresentar razões e contrarrazões de recursos no Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), quando expressamente delegado pelo Procurador-Geral, a quem cabia interpor o recurso.
