Comarca de Flores estabelece plano de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Entre as ações definidas está a implementação, no prazo de 45 dias, de um curso de reeducação para agressores no município, que visa a contribuir para a redução de reincidências.

A comarca de Flores realizou, na quarta-feira (22/01), uma reunião para traçar estratégias no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza Ana Carolina Santana, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esteve à frente do encontro, que contou com a participação de membros de órgãos reguladores e da rede de proteção.

Durante a reunião, foram estabelecidos compromissos e iniciativas para promover a conscientização, apoiar vítimas e testemunhas, além de buscar a reeducação de agressores e a superação de uma cultura machista enraizada na sociedade.

Entre as ações definidas está a implementação, no prazo de 45 dias, de um curso de reeducação para agressores no município, que visa a contribuir para a redução de reincidências.  

Também foi idealizada a criação do projeto-piloto "Rompendo o Ciclo da Violência", que acompanhará 10 crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica. O trabalho será conduzido pelo Conselho Tutelar, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e pela assistência social, com o objetivo de ajudar os jovens a superar traumas e construir novas perspectivas. A identificação dos casos será realizada por meio de instruções criminais, com encaminhamento formal pelo Poder Judiciário.

A reunião também confirmou a realização da Semana de Conscientização da Violência Doméstica contra a Mulher, que acontecerá no mês de maio. A programação contará com palestras ministradas pela juíza Ana Carolina Santana, pela promotora de justiça e por integrantes da rede de proteção, em escolas das zonas urbana e rural do município, incluindo o distrito de Fátima, o distrito de Sítio dos Nunes e a localidade rural de Saco do Romão. O objetivo é levar informação sobre violência doméstica e identificar possíveis vítimas.

Outro ponto debatido foi a efetivação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que já foi criada, mas ainda não está em atividade. 

Por fim, foram iniciadas tratativas para a implementação da Casa da Justiça e da Cidadania no município de Flores, uma iniciativa que busca aproximar o Sistema de Justiça da população, oferecendo serviços e apoio jurídico acessíveis à comunidade.

A juíza Ana Carolina Santana destacou que essa foi apenas a primeira de muitas reuniões que serão realizadas para garantir a efetivação dos direitos das mulheres, reforçando a necessidade de impedir que casos de violência de gênero aconteçam. "O papel do magistrado e da magistrada é o de efetivar direitos, mas não podemos restringir a nossa atuação apenas à repressão. Não desejamos aplicar penas exemplares aos agressores de mulheres, o que desejamos é que a agressão não aconteça, então devemos agir de forma efetiva na prevenção. Esse é o objetivo do nosso intercâmbio com outros atores do sistema de justiça e com os poderes executivo e legislativo municipais.", concluiu.

Author
Thiago Lima

Thiago de Lima Silva, natural de Salgueiro-PE, tem 32 anos. Iniciou no Rádio aos 17 anos de idade.

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