IFSertãoPE abre Chamada Pública para compra de alimentos da agricultura familiar visando abastecimento escolar em 2025
Os interessados devem apresentar documentação e projeto de venda entre 26 de novembro e 16 de dezembro de 2025.
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus Santa Maria da Boa Vista, divulgou a Chamada Pública PNAE nº 14/2025 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O processo, que integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem como objetivo garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes durante o ano letivo de 2025, ao mesmo tempo em que fortalece a economia rural local.
Os interessados devem apresentar documentação e projeto de venda entre 26 de novembro e 16 de dezembro de 2025. O credenciamento ocorrerá no dia 16 de dezembro, das 9h30 às 10h, e a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia, às 10h, no campus localizado na BR 428, Km 90, em Santa Maria da Boa Vista.
O edital prevê a compra de 29 tipos de produtos, entre frutas, verduras, hortaliças e legumes, totalizando um investimento estimado de R$ 112.568,50. Entre os itens, estão abacaxi, melancia, banana, tomate, cenoura, batata-doce, coentro, alface, alho e feijão verde. As entregas ocorrerão de forma quinzenal, mensal ou anual, conforme o tipo de alimento.
Podem participar da chamada: Fornecedores individuais com DAP ou CAF válidos; Grupos informais de agricultores; Grupos formais, como associações e cooperativas, com documentação regular. Todos devem apresentar comprovação de regularidade sanitária e Projeto de Venda, conforme modelo disponível no edital.
Os projetos serão avaliados seguindo critérios de priorização definidos pelo FNDE, com destaque para: Fornecedores locais, que têm preferência sobre grupos de outras regiões; Agricultores de assentamentos, comunidades quilombolas, indígenas e grupos de mulheres; Produtos orgânicos ou agroecológicos; Grupos formais têm prioridade sobre grupos informais, que por sua vez têm prioridade sobre fornecedores individuais. Caso a demanda não seja atendida integralmente pelos produtores locais, a compra poderá ser ampliada para fornecedores do território rural, do estado ou de outras regiões do país.
As entregas devem seguir o cronograma estabelecido e serão recebidas mediante verificação de qualidade. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação, com possibilidade de retenção tributária conforme legislação vigente. O edital reforça o compromisso do IFSertãoPE com o desenvolvimento regional, garantindo que um percentual significativo dos recursos do PNAE seja destinado aos agricultores familiares, conforme determina a legislação federal.
O edital completo com todos os anexos pode ser acessado clicando aqui.
