Infância é momento de brincar, de aprender e de ser amado
O trabalho infantil deixa marcas na infância que perduram até a vida adulta.
Dados da OIT, em 2020, mostram que 160 milhões de jovens estavam em situação de trabalho infantil no mundo. Sem estratégias de prevenção e redução, esse número poderá chegar a quase 170 milhões este ano, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia.
E no Brasil, segundo pesquisa do IBGE, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam nessa condição, em 2019. Desses, 706 mil (46%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. No entanto, os números retratam um cenário antes da pandemia.
O trabalho infantil deixa marcas na infância que perduram até a vida adulta, trazendo graves consequências e afetando aspectos físicos, gerando fadiga, lesões e fraturas; aspectos psicológicos, causando abusos, baixa autoestima e depressão; e aspectos educacionais, ocasionando baixo rendimento e abandono escolar.
Convocando a sociedade a se mobilizar contra essa chaga social, a OIT estabeleceu, em 2002, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho). A campanha é simbolizada pelo cata-vento colorido, que representa movimento, sinergia e realização de ações articuladas para a prevenção e a erradicação do labor precoce.
Desde 2012, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) também vem agindo em busca da erradicação do trabalho infantil no estado, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa é coordenada regionalmente pelos magistrados do TRT-6 desembargador Paulo Alcantara e pela juíza Andrea Keust.
Em parceria com outras instituições, o Programa vem se engajando na luta para mudar essa realidade. Através de campanhas, eventos e publicações, o Tribunal contribui para uma mudança de cultura, mostrando que o trabalho infantil existe e precisa ser eliminado, para que as crianças possam apenas brincar e estudar.
O Regional também procura conscientizar a população a não comprar bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes e mobiliza as pessoas a usarem o Disque Denúncia (Disque 100). Isso vai contribuir para a fiscalização e ação dos órgãos públicos nesse combate, pois a infância é momento de brincar, de aprender e de ser amado.
Fonte: TRT6
