Ministério Público mobiliza Serra Talhada com vacinação, palestras e apresentação de projetos de proteção social
A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas dependências do Senac de Serra Talhada.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no início desta semana (dias 12 e 13 de maio), em Serra Talhada, mais uma edição do projeto Rota MPPE, com uma ampla agenda de ações voltadas à saúde pública, cidadania, direitos sociais e fiscalização de políticas públicas. A iniciativa, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chegou à 14ª Circunscrição Ministerial com programação descentralizada em diferentes áreas estratégicas.
A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas dependências do Senac de Serra Talhada, no bairro do Bom Jesus. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com os CAO Infância e Juventude (CAO IJ), CAO Educação e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), reuniu gestores e profissionais da área de saúde para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes.
O encontro contou com apresentação cultural do Grupo de Xaxado Zabelê, debates técnicos sobre o cenário vacinal da região, exposição do Selo #BoraVacinar, a participação dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, ações práticas de mobilização e ponto de vacinação. Mais de 500 estudantes de 12 escolas municipais puderam atualizar as suas cadernetas de vacina.
Presente à abertura das atividades do Rota MPPE em Serra Talhada, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, destacou que o Ministério Público não atua apenas como órgão fiscalizador. "Nossa missão também é induzir políticas públicas, construir soluções, incentivar e promover projetos que transformem a vida da população, especialmente dos públicos mais vulneráveis". Ele ressaltou que crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas que necessitam de acesso a serviços essenciais estão no centro das atenções da Instituição. "O MPPE tem buscado ir além da fiscalização e da cobrança institucional, aproximando prefeituras, Governo do Estado e sociedade civil para executar iniciativas concretas, capazes de garantir direitos, fortalecer a cidadania e ampliar a proteção social em Pernambuco", concluiu.
ATIVIDADES - Na terça-feira, à tarde, e na manhã da quarta-feira (13), o Núcleo da Pessoa Idosa (NUPI) promoveu dois debates: sobre o "Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa na rede de assistência social e o fluxo de atuação com o MPPE", no auditório da OAB-Serra Talhada; e "Pessoa Idosa, Conselhos de Direitos e Políticas Públicas: Interlocuções com o Ministério Público", no auditório da Uninassau. Os encontros visaram reunir e fortalecer a rede socioassistencial. "O diálogo com a pessoa idosa sobre o enfrentamento à violência, o fortalecimento da rede de assistência e a construção de políticas públicas são essenciais para garantir dignidade, proteção e cidadania. Ao promover essa interlocução com os Conselhos de Direitos e a rede de proteção social, estamos fortalecendo a defesa dos direitos da terceira idade e ampliando os caminhos de acolhimento, respeito e inclusão social", explicou a Coordenadora do NUPI, Promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa.
Na manhã da quarta-feira, no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE), foi apresentado o projeto estratégico "Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas", coordenado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV). A iniciativa visa integrar o Sistema de Justiça às redes de atenção socioassistencial e psicossocial e garantir assistência integral, humanizada e eficaz a quem sofre as consequências de violências graves. O foco prioritário são as vítimas de crimes contra a vida e os feminicídios. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria da Mulher de Pernambuco, no Sertão do Pajeú; e das Secretarias, Coordenadorias e Diretorias da Mulher dos municípios da região.
GEMAT - Paralelamente à programação institucional, equipes da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) realizaram inspeções técnicas às Unidade de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, em Petrolândia; Lar Dom Hélder Câmara, localizada no Centro de Custódia; e Unidade de Acolhimento a Crianças e Adolescentes (CAACA), no Perímetro irrigado Cachoeira II/DNOCS, em Serra Talhada. As atividades tiveram o objetivo avaliar a qualidade dos serviços ofertados aos acolhidos, observando aspectos relacionados à garantia de direitos, estrutura física das unidades, composição e atuação das equipes técnicas, elaboração dos Planos Individuais de Atendimento (PIAs), articulação com a rede de proteção e condições de cuidado e convivência institucional.
O acolhimento institucional é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada em situações de violação de direitos, negligência, abandono ou violência. Por esse motivo, o acompanhamento contínuo das unidades pelo MPPE é fundamental para assegurar que o serviço seja executado de forma humanizada, técnica e alinhada às normativas nacionais de proteção integral à infância e adolescência. As inspeções também possibilitam identificar necessidades estruturais e técnicas dos serviços, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção de um atendimento mais digno e adequado aos jovens acolhidos.
Já na sede da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, em encontros distintos, os Promotores de Justiça puderam conhecer os objetivos e atividades do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente (NUPEMA), que marcou o início da sua atuação regional na área ambiental; do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), e do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF), órgão que tem a missão estratégica de buscar saídas consensuais para as disputas coletivas de terra. Os coordenadores puderam explicar como os Núcleos poderão orientar e dar suporte aos Promotores de Justiça nessas áreas específicas.
