MPPE já conta com Plano de Contratações Anual para 2025
O artefato de planejamento tático objetiva um melhor planejamento das contratações por parte das unidades demandantes
Para melhoria da qualidade do gasto público e da consequente otimização da gestão dos recursos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício 2025. Trata-se de instrumento que pretende o alinhamento das contratações aos objetivos estratégicos e às reais necessidades da Instituição.
O plano foi concebido considerando o inventário de riscos das contratações adotado na Instituição, além de considerar o monitoramento das contratações ao longo dos últimos exercícios. Com o plano, a instituição ganha maior previsibilidade e profissionalização na gestão administrativa. Considerou-se ainda a pesquisa acerca das melhores práticas administrativas aplicáveis à matéria, com vistas à modernização dos métodos de trabalho, aumentando os níveis de eficiência e economicidade.
O PCA para 2025 foi elaborado em módulo específico do Sistema PE-Integrado, sob liderança da gestão e coordenação técnica por parte da Gerência Ministerial Executiva de Contratações (GMEC) e da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO), acarretando ganhos em celeridade, eficiência, segurança das informações e padronização, além do atendimento à transparência pública ativa, uma vez que o PCA MPPE 2025, após a aprovação do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, na plataforma de contratações, encontra-se disponibilizado automaticamente no mural do Sistema PE-Integrado e, via integração, publicizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento à Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Dessa forma, o artefato de planejamento tático objetiva um melhor planejamento das contratações por parte das unidades demandantes, aumenta a qualidade das pesquisas de preços, garante prazo razoável para que os agentes de contratação instrumentalizem adequadamente os feitos com a necessária segurança jurídica, proporciona ao mercado preparação necessária para participar das licitações e otimiza todo o processo de contratações, com melhoria na aplicação dos recursos públicos.
