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Em audiência pública realizada, na terça-feira (29), em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e das Secretarias de Saúde de Ouricuri, Araripina, Trindade e Ipubi, municípios do Polo Gesseiro. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para aperfeiçoar o registro e compartilhamento de informações sobre acidentes e doenças ocupacionais da cadeia produtiva do gesso. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (Codemat), Adriana Gondim, representou o órgão ministerial.
“Queremos fortalecer as ações da rede de saúde para a notificação e investigação de casos de adoecimentos relacionados ao trabalho”, explicou Adriana Gondim. Na ocasião, ela também destacou a necessidade dos municípios promoverem capacitação contínua dos profissionais de saúde e das equipes municipais de vigilância para realizar registros obrigatórios no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. “O desenvolvimento de políticas de prevenção ocupacional também deve ser uma prioridade dos municípios. No entanto, para que sejam desenvolvidas de forma estratégica e eficiente, é necessário um mapeamento dos riscos e doenças prevalentes nos perfis produtivos”, completou a procuradora do Trabalho.
A audiência integra as iniciativas da Codemat através dos projetos “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde” e “Regularização de Comunicações de Acidentes de Trabalho e Promoção do Trabalho Decente na Cadeia Produtiva do Gesso na Região do Araripe”, bem como do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Polo Gesseiro do Araripe. “Apesar da grandiosidade da cadeira produtiva do gesso do Sertão do Araripe, maior polo gesseiro do mundo, a ausência de dados relacionados a adoecimentos ocasionados pelo trabalho na cadeia produtiva dificulta um trabalho preventivo. A parceria com a UFPE fortalece as ações do MPT e revela a necessidade de trabalho em rede com as vigilâncias em saúde do Estado e Municípios para a efetiva assistência clínica da população do Araripe”, comentou Adriana Gondim.
No evento, o pesquisador da UFPE Breno Caldas de Araújo apresentou a pesquisa “Avaliação do Impacto Ocupacional do Polo Gesseiro na Saúde Pulmonar dos Trabalhadores no Contexto da Região do Sertão do Araripe-PE”, que apontou alta prevalência de doenças respiratórias em dez municípios do Sertão do Araripe, em comparação com outras regiões do estado. A pesquisa é um dos frutos da parceria entre o MPT em Pernambuco, UFPE e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE) para mapear o perfil de adoecimento relacionado ao trabalho no Polo Gesseiro, além de identificar os riscos que demandam estratégias de prevenção nos ambientes de trabalho e, também, em decorrência da poluição atmosférica na região.
A audiência também contou com a presença de representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). A diretora geral da agência, Karla Baêta, apresentou ações voltadas à criação de protocolos de atendimento integral à saúde dos trabalhadores do setor. O gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES-PE, Paulo Lira, por sua vez, destacou a importância de políticas integradas entre Estado e municípios para proteger a saúde das comunidades expostas à poluição atmosférica, enquanto a coordenadora da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (Vigipeq), Clara Schurmann, divulgou instrumentos viáveis para o monitoramento da qualidade do ar nos municípios.