MPT em Pernambuco realiza audiência pública com Sindusgesso
. O encontro deu seguimento às atividades promovidas pelo GT na viabilização do “PDL 2030.
O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho, coordenado pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio, recebeu, no último dia 11, na sede do órgão ministerial, representantes do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso) para reunião. O encontro deu seguimento às atividades promovidas pelo GT na viabilização do “PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe”.
A questão do trabalho informal nas plaqueiras da região do Sertão do Araripe foi a principal pauta do encontro. Os relatos dos representantes do Sindusgesso focaram no surgimento de fábricas de gesso informais, que operam de forma clandestina, a fim de impedir a ação fiscalizatória, impactando no aumento de casos de trabalho análogos à escravidão. Rogério Sitônio sugeriu, na oportunidade, a criação de um fórum local, com a participação de setores públicos e privados para melhor coordenar as intervenções no polo gesseiro.
O procurador do Trabalho também propôs a criação de cooperativa de trabalho entre os pequenos produtores de placas. Os representantes do Sindicato, por sua vez, sugeriram a realização de uma audiência pública com os plaqueiros para esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de dificuldades apresentadas após a força-tarefa realizada pelo MPT em Pernambuco, no fim do mês de junho. A audiência também seria uma oportunidade de sondar o interesse dos plaqueiros em construir uma cooperativa.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT em Pernambuco, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 5 mil trabalhadores de modo direto. Atualmente, o órgão ministerial acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT em Pernambuco ainda arrecadou cerca de R$ 800 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
