MPT-PE retoma fiscalizações presenciais no polo gesseiro do Sertão do Araripe
Operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras
O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na última semana, de 13 a 17 de setembro, nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação marcou a retomada das fiscalizações presenciais na região, interrompidas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras. Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. O resultado é considerado positivo.
"Os resultados apurados nessa força-tarefa nos impressionou bastante. Como precisamos suspender as forças-tarefas em função da pandemia, temíamos pelo cenário que poderíamos encontrar na região. No entanto, percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto de todo o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos seis anos, na região”, relata o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso,Rogério Sitônio.
De modo geral, entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares, além de ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário utilizado na cadeia produtiva e contra queda de materiais, expondo os trabalhadores a risco de choque elétrico e outros acidentes. Em alguns locais, também foi verificado o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários e água potável limpa para o consumo. Essas duas últimas queixas já haviam sido registradas em forças-tarefas anteriores.
Das 49 empresas inspecionadas, 25 cumpriram o acordo parcialmente, seis estavam fechadas e cinco delas passaram pela primeira fiscalização da equipe do MPT. As atividades previstas foram divididas entre duas equipes, uma delas coordenada por Rogério Sitônio e outra pelo procurador do Trabalho Gustavo Chagas. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI).
Foto: Imagem Ilustrativa/ Blog do Magno Martins
