O objetivo é apresentar estratégias que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, além da colaboração de instituições públicas e privadas
Para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social.
Até o momento, em 2024, o país contabiliza 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e 5,3 mil óbitos. Pernambuco registrou 29,8 mil casos e oito mortes no período. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, que também aponta 6,5 mil casos prováveis de Zika, 256,2 mil de chikungunya e mais de 8 mil casos confirmados de oropouche em todo o país. Em Pernambuco, foram 246 casos prováveis de Zika, 4,6 mil de chikungunya e 137 casos confirmados de oropouche.
O anúncio do plano de ação aconteceu no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. O objetivo é apresentar ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.
Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle. Para 2024, o investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Nesse cenário, o programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação com foco para implementação no segundo semestre do ano - quando todas as condições climáticas são favoráveis ao aumento de casos. São eles:
Durante o período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, serão intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle vetorial. Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes.
Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.
Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas sobretudo no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis. São prioritárias as ações relacionadas ao manejo clínico adequado, seguro e executado em tempo oportuno, além da organização dos serviços. Nesse período, as ações de vigilância devem priorizar a coletiva de amostras para exames específicos com foco em casos graves e investigação oportuna de óbitos.