Novos Promotores de Justiça do MPPE passam por capacitação
Marcos Carvalho defendeu a capacitação para entendimento de como funciona uma Promotoria de Justiça
Teve início na manhã desta segunda-feira (1º de abril), o Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco (CIV) para os dez novos Promotores de Justiça aprovados em concurso público e nomeados conforme publicação das portarias-PGJ no Diário Oficial Eletrônico do dia 19 de março de 2024. A abertura do curso foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que ressaltou a importância dos novos membros conhecerem o sistema em profundidade, o planejamento estratégico e a dinâmica de trabalho do MPPE.
"O curso é mais voltado para as questões práticas do dia a dia do Promotor de Justiça do MPPE. Nas questões teóricas eles já foram testados durante o concurso. Agora, o foco é no sistema de trabalho, no planejamento estratégico, na investigação dos casos e na proatividade e resolução dos problemas. A capacitação é para que eles entendam a dinâmica prática do funcionamento de uma Promotoria de Justiça", explicou o PGJ, Marcos Carvalho, que também fez a entrega oficial de notebooks aos novos Promotores de Justiça.
Logo em seguida, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Coordenadora do Gabinete da PGJ, Ana Carolina Magalhães; e os Procuradores Hélio Xavier, Norma Mendonça e Renato da Silva Filho, respectivamente gestores das Subprocuradorias Gerais em Assuntos Administrativos, em Assuntos Jurídicos e em Assuntos Institucionais, falarem do panorama institucional do MPPE e das suas respectivas áreas de atuação e atribuições.
PARTICIPANTES - Os novos Promotores de Justiça que estão em estágio de vitaliciamento foram convocados pelo MPPE e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) que, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 21/98, que dá a responsabilidade à ESMP-PE de promover, entre outros, cursos, seminários, pesquisas, estudos e publicações voltadas ao público-alvo da Escola, que são os membros ministeriais e servidores.
O objetivo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), para os PJs nomeados no concurso público para ingresso de carreira no MPPE, de acordo com o Promotor de Justiça do MPPE e Diretor da ESMP-PE, Frederico José Santos de Oliveira, visa preparar os profissionais para que estejam aptos a atuar nas suas funções jurisdicionais e gerenciais. "É fazer com que os novos Promotores de Justiça possam iniciar as suas atividades com experiências práticas. Os módulos têm características de atividades específicas. A imersão tem a intenção de apresentar vivências e práticas reais para capacitá-los e dotá-los das competências necessárias para cumprir as suas missões", explicou.
A aula inaugural aconteceu às 11h, por meio de uma videoconferência sobre "Ética e Responsabilidade Social do Ministério Público: Desafios e Compromissos", ministrada pelo Corregedor Nacional da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador ngelo Fabiano Farias da Costa.
O Curso de Vitaliciamento tem duração de 160 horas/aula e ocorrerá presencialmente, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas ocorrerão no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio - Recife/PE. O curso é composto por quatro módulos: "Estrutura Institucional e Gestão Organizacional" (Módulo I), de 1º a 5 de abril; "Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Módulo II), de 8 a 12 de abril; "Atuação penal e eleitoral" (Módulo III), de 15 a 18 de abril; e "Resolutividade no MPPE" (Módulo IV), de 19 a 26 de abril.
