Núcleo DHANA promove reunião com Promotores e Promotoras de Justiça sobre adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Confira!
Nessa quinta-feira (26), às 14h, pela plataforma Google Meet, o Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará momento orientativo com Promotores e Promotoras de Justiça para tratar do processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A reunião será conduzida por representante da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério de Desenvolvimento Social, atuando na Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN.
Segundo dados do governo federal, 23 dos 184 municípios pernambucanos já aderiram ao SISAN: Jaboatão dos Guararapes, Recife, Afogados da Ingazeira, Carnaubeira da Penha, Itapetim, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Quipapá, São José do Egito, Abreu e Lima, Barreiros, Belo Jardim, Jatobá, Olinda, Passira, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, Serra Talhada, Serrita, Timbaúba e Trindade.
Recomendação nº 97, de 30 de maio de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recomenda ao Ministério Público que “atue de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros” integrem o SISAN.
