OAB-PE: Conselho Pleno aprova realização de desagravo público no Sertão
A data para realização do desagravo ainda será definida
O Conselho Pleno da OAB Pernambuco definiu, em sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira (28), pela realização de desagravo público em favor da advogada Hérica de Cássia Nunes de Brito. O ato acontecerá em desfavor do secretário de saúde do município sertanejo de São José do Egito, Paulo de Tarso Lira Jucá, após ofensas proferidas contra a advogada durante período de campanha eleitoral em 2020. A data para realização do desagravo ainda será definida.
De acordo com a advogada, Paulo de Tarso, em um momento de descontrole emocional, gravou um áudio e o tornou público proferindo ofensas e agressões diretas à desagravada. As ofensas aconteceram após o secretário tomar conhecimento de que a peticionária teria subscrito uma ação de impugnação do requerimento de registro de candidatura do seu sogro – à época, candidato à reeleição para prefeitura de São José do Egito, Evandro Valadares.
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, ressalta a importância da realização de atos de desagravos públicos. “O desagravo é um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e nossa gestão atua de forma incisiva contra esse tipo de abuso. A denúncia foi apresentada à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e reencaminhada ao nosso Conselho Pleno, que aprovou a realização do ato. Estaremos juntos, do litoral ao sertão, para assegurar as prerrogativas da advocacia pernambucana”, destacou.
REUNIÃO – Em pauta, o Conselho Pleno debateu, ainda na noite desta segunda-feira, questões como mudanças na composição da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem (CSI) e aprovação de novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Fonte: OAB/PE
