OAB-PE realizará 1º Fórum Pernambucano de Direito do Saneamento na ESMAPE
o evento tem apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).
No dia 13 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove o 1º Fórum Pernambucano de Direito do Saneamento: Aspectos Normativos, Regulatórios e Soluções de Conflitos. Organizado pela Comissão de Direito do Saneamento da OAB-PE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), o evento tem apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).
"A realização do 1º Fórum Pernambucano de Direito do Saneamento reafirma o compromisso da OAB-PE com temas de grande relevância social e jurídica. Discutir os aspectos normativos, regulatórios, bem como os mecanismos de solução de conflitos no setor é fundamental para garantir o acesso universal ao saneamento e a efetivação de direitos básicos da população”, enfatizou a presidente da Ordem pernambucana, Ingrid Zanella.
"Este Fórum é um marco para o fortalecimento do debate técnico e jurídico sobre o saneamento em Pernambuco. Reunimos especialistas, operadores do direito e agentes públicos para construir soluções sustentáveis e promover a segurança jurídica nas políticas de saneamento, em um momento em que o setor passa por profundas transformações”, destacou a presidente da Comissão de Direito do Saneamento, Fabiana Kalina Anacleto.
Programação - A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes da OAB-PE; da ESA-PE; da ESMAPE; da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE); do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); da Comissão de Saneamento; da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe); do CREA-PE; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
A palestra magna “O Direito ao Saneamento: Construção Histórica, Desafios Jurídicos e Caminhos para a Efetivação” será ministrada pelo engenheiro civil especialista em saúde pública, Antonio da Costa Miranda Neto. A programação conta ainda com os painéis “Fundamentos Normativos e Regulatórios do Saneamento no Brasil”; “Fiscalização, Defesa do Interesse Público e Governança em Saneamento: Controle Social e Controle Externo (papel do MP e do TCE)”; e “Conflitos Normativos para Promoção da Saúde e Equilíbrio Ambiental e Resoluções Jurídicas de Disputas no Saneamento”.
O 1º Fórum Pernambucano de Direito do Saneamento: Aspectos Normativos, Regulatórios e Soluções de Conflitos será realizado na sede da ESMAPE, no bairro Ilha Joana Bezerra, no Recife. A inscrição, gratuita, deve ser feita no site da ESA-PE.
