OAB-PE reforça pedido ao TJPE para celeridade na digitalização de processos físicos
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Por meio de novo ofício enviado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, solicitou celeridade no processo de digitalização dos processos que ainda tramitam em modo físico. O documento reforçou um pedido já feito anteriormente, onde sinaliza que, desde o início da pandemia, foram recebidos vários relatos de problemas enfrentados pelos jurisdicionados e advogados para terem acesso aos autos dos referidos processos, bem como no atendimento presencial.
“De modo que a conclusão da migração dos feitos físicos para o modo eletrônico é medida imprescindível e urgente, inclusive porque favorecerá a todos neste momento de crise sanitária que vive todo o país, inclusive sem previsão de encerramento. Assim, visando emprestar maior celeridade ao procedimento de digitalização dos processos físicos, a fim de que os advogados tenham acesso aos referidos autos, sugerimos que o TJPE adote atendimento agendado por plataforma automática (tipo reservio.com) para retirada de autos exclusivamente para digitalização, sendo este um procedimento uma forma equilibrada de evitar que as sucessivas prorrogações afetem a marcha processual, já tão comprometida nos autos físicos ao longo da pandemia”, diz um trecho do documento.
Bruno Baptista endossa a importância da urgência no andamento da digitalização. “Como já solicitamos anteriormente, é imprescindível que os processos que ainda tramitam em meio físico sejam digitalizados. Este atraso não é prejudicial apenas para a categoria, mas, principalmente, para a sociedade que vê seus processos se arrastando em decorrência do atraso”, disse.
