Confira!
Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. Este é o principal objetivo do Programa Acolher, ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Visando ampliar ainda mais a importância da entrega responsável judicial de recém-nascidos para adoção, o Programa Acolher prepara-se para realizar uma série de webinários voltados para as comarcas do interior do Estado de Pernambuco. A execução dos webinários contará com o apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e ocorrerá via Cisco Webex, com transmissão pelo seu canal do YouTube.
O público-alvo da iniciativa são servidores, magistrados e integrantes da Rede de Proteção Infantojuvenil (profissionais da saúde, assistência social, conselheiros tutelares, promotores de justiça e defensores públicos). O primeiro webinário acontece no dia 19 de abril, e será voltado para as comarcas de Ipojuca e Cabo. De acordo com a programação, a abertura do referido webinário ficará sob a responsabilidade do juiz da 2ª Vara Cível de Ipojuca, Eduardo Burichel. A ação contará com as palestras “Entrega Responsável de recém-nascido para adoção não é crime”, que será ministrada pela juíza titular da vara da infância e juventude do Jaboatão dos Guararapes, juíza Christiana Caribé; “Entrega responsável, um ato de cuidado: Programa Acolher”, que será conduzida pela psicóloga do TJPE, Verônica Mafra; e “Entrega responsável, um ato de cuidado: a integração com a rede de proteção”, a ser ministrada pela Equipe Interprofissional da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
A série de cursos online tem ainda como objetivos a expansão do atendimento realizado pelo Programa Acolher de 23 para 28 comarcas de Pernambuco; a qualificação do atendimento especializado e humanizado ofertado às mulheres que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção; o aumento da celeridade da tramitação dos procedimentos relativos à Entrega Responsável Judicial de recém-nascidos para adoção. A ação visa também ampliar o diálogo e a articulação intersetorial entre o Poder Judiciário e o Sistema de Garantia de Direitos infanto-juvenil. Os próximos webinários, ainda com data a definir, serão promovidos nas Comarcas de Timbaúba, Paudalho, Palmares, Escada, Arcoverde e Custódia.