O benefício é concedido pelo Ministério da Educação (MEC)
Até o dia 28 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, destinado a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação das instituições federais de ensino superior, a exemplo do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A bolsa permanência é um auxílio financeiro que tem como finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Concedido pelo Ministério da Educação (MEC), o benefício é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas e com auxílios para moradia, transporte, alimentação e creche. Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço eletrônico sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso e, em seguida, preencher as informações solicitadas. Na mesma plataforma, estão disponíveis todos os modelos de documentos necessários para a inscrição no programa, que incluem: termo de compromisso do discente preenchido e assinado; autodeclaração do candidato; declaração da sua respectiva comunidade sobre a sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Para efetuar a inscrição, os documentos exigidos deverão ser digitalizados e anexados na plataforma no momento do cadastro. Toda a documentação anexada deverá ser guardada pelo candidato para possível conferência física posteriormente.