TJPE agiliza exames de reconhecimento de paternidade através do Siajus
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de sua Coordenadoria Estadual de Família, incluiu os Laboratórios de Análises Clínicas para que possam se cadastrar no Sistema de Auxiliares de Justiça (Siajus). O objetivo é que essas entidades realizem exames de DNA em processos de investigação de paternidade.
Além do teste de paternidade, poderão ser feitos outros serviços de perícia médica solicitados pelos Juízos. “O intuito da inclusão dos laboratórios é ampliar o acesso à Justiça, através da realização de exames de DNA inter vivos e post mortem, como também imprimir maior rapidez na tramitação de ações relativas a questionamentos dos vínculos biológicos de paternidade, ou mesmo de maternidade”, diz o coordenador estadual da Família, desembargador Humberto Vasconcelos.
Para informações complementares, os laboratórios podem acessar o Siajus/TJPE e conferir o Ato Conjunto nº 44, de 22 de dezembro de 2020 e o Edital de Cadastramento 04/21 (Formação do Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJPE) – de 12 de março de 2021.
