TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta sexta-feira (13/09), a inauguração de uma Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú, localizada no munícipio de São José do Egito, no Sertão do estado. A abertura da unidade de atuação interdisciplinar reflete o comprometimento do Poder Judiciário em promover sedes de apoio ao cidadão e à comunidade em todo o estado.
Na solenidade, o presidente em exercício do TJPE, desembargador Fausto Campos, que assumiu a Presidência em virtude de viagem do desembargador Ricardo Paes Barreto, foi recebido pelo diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha. O gestor da faculdade destacou a importância da unidade na garantia de direitos da população de São José do Egito. “A abertura do órgão vai contribuir com toda a sociedade, promovendo cultura e dignidade e garantindo o direito à cidadania plena”, comentou o diretor.
A tarde foi marcada pelo discurso do presidente em exercício, que enfatizou os avanços do Judiciário pernambucano na promoção da cidadania por todo o estado. “Ao longo dos últimos anos temos testemunhado avanços significativos em nossa Justiça pernambucana e, hoje, vemos esse progresso se estendendo por todo o estado, essa Casa de Cidadania é a materialização de um ideal de justiça mais ágil e acessível”, afirmou o magistrado.
Em seguida, foi realizada a entrega de placas que homenageiam membros do Judiciário pernambucano, entre eles o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o 1° vice-presidente e presidente em exercício, desembargador Fausto Campos; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o 2° vice-presidente, desembargador Eduardo Sertório; e o coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões. A solenidade foi finalizada com o descerramento da placa de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania da Faculdade do Vale do Pajeú.
Função
As Casas de Justiça e Cidadania são unidades com atuação interdisciplinar que visam promover o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário, além de servir de sede e apoio logístico aos agentes comunitários de justiça e cidadania.
Prevista no art. 75-A, § 6º da Lei Complementar Estadual nº 353, de 23/03/2017 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco), uma Casa de Justiça e Cidadania pode ser implantada em cidades, bairros, vilas e povoados.
As casas promovem mediação e conciliação, além de viabilizar o oferecimento de cursos e prestar serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.
Confira todas as Casas de Justiça e Cidadania do TJPE AQUI.
