Última sessão da audiência pública sobre o autismo acontece nesta terça-feira (25/5)
Nessa última sessão, bem como nas outras, estarão presentes membros de instituições competentes ao tema do Transtorno do Espectro Autista.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai transmitir nesta terça-feira (25) o terceiro e último encontro da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista (TEA). O evento começa às 8h40 e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube por meio deste link.
Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, está ouvindo especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.
Nessa última sessão, bem como nas outras, estarão presentes membros de instituições competentes ao tema do Transtorno do Espectro Autista, selecionados por sua pluralidade e representatividade, e cada uma das instituições participantes tem explicitamente 20 minutos para expor seus posicionamentos em relação ao tema. Ao fim da sessão, o desembargador relator, José Fernandes de Lemos, abre um espaço dialogal para debate entre os expositores. Além das instituições convocadas para argumentar e debater sobre o tema, o TJPE convida a sociedade civil para acompanhar as sessões em transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal “Sessões TJPE”.
Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Hélio Van der Linden Júnior (neurologista e neurofisiologista)
9h10: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);
9h30: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);
9h50: José Sechin, do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar
10h10: Izabel Cristina Moreira dos Santos, inscrita na OAB/PE nº 13.539 da Ordem dos Advogados do Brasil
10h30: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);
10h50: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);
11h10: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);
11h30: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
11h50: Ministério Público do Estado de Pernambuco;
12:10: Espaço dialogal/Encerramento.
Ascom
