Workshop do MPPE discute recomendação do Cremepe e as boas práticas na assistência obstétrica em Pernambuco
O evento, alusivo ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio.
Toda a manhã do dia 31 de maio foi dedicada pelos participantes do Workshop a discutir a Recomendação do Cremepe nº 01/2021 e as boas práticas na assistência obstétrica em Pernambuco. O documento busca orientar os profissionais e reforçar a importância da articulação com a equipe multiprofissional, para um atendimento integral, centrado no cuidado e no melhor desfecho para a atenção ao trabalho de parto, parto e puerpério. O evento, alusivo ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio, marca a presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa discussão coletiva e de décadas.
O Workshop Recomendação 01/2021 do Cremepe e as boas práticas na assistência obstétrica em Pernambuco, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), com o apoio do Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde (NETS) do MPPE, teve a temática explanada pelo médico e professor Olímpio Moraes Filho, que é conselheiro do Cremepe e membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Federal de Medicina.
Na ocasião, o professor Olímpio Moraes Filho fez um resgate histórico sobre o assunto em Pernambuco, bem como os marcos de normativas e orientações nacionais ou internacionais e a legislação brasileira, antes de trazer informações sobre a Recomendação do Cremepe nº 01/2021. O documento recomenda para as Unidades de Saúde, dentre outros pontos, que garantam as equipes completas e a adequada ambiência hospitalar e que implantem protocolos de assistência para todos os membros da equipe multidisciplinar, estabelecendo os limites e responsabilidade de cada profissional envolvido na assistência ao parto, com alerta precoce para atendimento de intercorrências.
Participaram da discussão da recomendação e iniciativas que vêm sendo adotadas para implementação representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Pernambuco, do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PE); do CAO Saúde/MPPE, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE), além de membros e servidores do MPPE. O médico Mário Jorge Lobo, do Cremepe, reforçou o papel da entidade de nortear a atuação dos profissionais de medicina. Por sua vez, a médica Sandra Valongueiro destacou que a temática hoje amplamente discutida é resultado do movimento de mulheres.
Após as falas dos participantes, a promotora de Justiça Maísa Melo fez um resumo das provocações e pontuações observadas pelos demais e ressaltou que a questão de uma boa gestão é o ponto que irmana a luta. Por sua vez, o termo “violência obstétrica” ainda é alvo de questionamentos, “sendo essencial que se compreenda seu sentido, ficando, como sugestão, para um próximo encontro”, pontuou Maísa Melo.
Por fim, o coordenador do CAO Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, agradeceu a todos e principalmente ao obstetra e professor Olímpio Moraes Filho pela explanação do tema e pela coragem de tratar de assuntos polêmicos, mas que precisam ser discutidos e avaliados na perspectiva da saúde e dignidade humana. No final do evento, o Moraes Filho divulgou o 60º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, nos dias 16 a 19 de novembro, no Rio de Janeiro, no qual essa temática será um dos temas-chave do evento.
