Araripina e Petrolina sediam reuniões do Mutirão Interinstitucional pela Educação do MPPE
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Nas manhãs das últimas terça e quarta-feiras (12 e 13), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu seguimento ao ciclo de reuniões do Mutirão Interinstitucional pela Educação de Pernambuco, nos municípios de Araripina e Petrolina, respectivamente. Os encontros ocorreram no auditório da Autarquia Municipal de Araripina (AEDA) e na Faculdade de Petrolina (FACAPE).
“A ação busca o fortalecimento dos conselhos municipais em todo o Estado e uma melhor interlocução entre todos os entes que atuam na defesa de uma educação de qualidade”, destacou a Coordenadora do CAO Educação, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
Nas ocasiões, foram abordados obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação.
Foram apresentadas, também, ferramentas dos portais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Ao final das apresentações, os convidados participaram de debates, a fim de sanar dúvidas e discutir os assuntos abordados.
Os eventos congregaram os municípios integrantes da Gerência Regional Sertão do Araripe e da Gerência Regional do Sertão Médio do São Francisco, com a presença dos seus Gerentes. Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE/PE e da Escola de Contas.
A iniciativa foi uma articulação em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE); TCE/PE; Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Workshop - No turno da tarde, nas duas localidades, foi realizado o “Workshop: Controle Social e Orçamento na Prática”, promovido pelo CAO Educação em parceria com a Escola Superior do MPPE (ESMP/PE) e Escola de Contas do TCE. Voltado para os gestores públicos, conselheiros municipais e integrantes do Ministério Público, a iniciativa abordou estratégias de controle social na educação como potencializador da interdependência entre escola e comunidade, na assunção de compromissos com relação ao acompanhamento dos gastos da execução dos serviços públicos.
Participaram: as Promotoras de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, e de Afrânio, Clarissa Dantas; e os Promotores de Lagoa Grande e Cabrobó, Filipe Regueira de Oliveira, e de Santa Maria da Boa Vista, Igor de Oliveira Pacheco.
