Audiência pública, em fevereiro, vai discutir tratamento de pessoas com TEA em Belém do São Francisco e Itacuruba
A audiência pública ocorrerá das 9h às 12h, no Salão do Júri, do Fórum da Comarca de Belém do São Francisco.
A Promotoria de Justiça na Comarca de Belém do São Francisco, que tem por termo o Município de Itacuruba, realizará audiência pública no dia 11 de fevereiro de 2025, para discutir os "Tratamentos e cuidados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências em Belém do São Francisco e Itacuruba".
A audiência pública ocorrerá das 9h às 12h, no Salão do Júri, do Fórum da Comarca de Belém do São Francisco, localizado na Avenida Coronel Jerônimo Pires nº 940, no Centro da cidade. O Regulamento e Agenda da audiência constam dos Anexos I e II do Edital de Convocação.
O objetivo da audiência é verificar, com a presença dos cidadãos e cidadãs interessados, mães e pais atípicos, profissionais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social; servidores e autoridades da administração pública, as medidas para garantir o avanço nos cuidados e tratamentos de pessoas com TEA e outras neurodivergências nos dois municípios.
As entidades, bem como as debatedoras e debatedores individuais ou quaisquer pessoas interessadas, que pretenderem participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever até o dia 10 de fevereiro de 2025, das 8h às 14h, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco; pelo e-mail pjbsfrancisco@mppe.mp.br ou pelo WhatsApp (87) 99147-5117. A participação dos presentes ocorrerá mediante solicitação a ser realizada no local.
O Edital de Convocação, o regulamento e a agenda da audiência pública, convocada pelo Promotor de Justiça Higor Alves de Araújo, foram publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do dia 27 de janeiro de 2025.
