Carnaval: CAO Consumidor e Promotoria realizam reunião de trabalho com vários Procons do Estado
Reunião com as empresas de eventos será na próxima segunda-feira (14), às 10h.
Em nova reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11), com vários Procons, dentre eles o do Estado, Recife, Jaboatão, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio o Centro de Apoio Operacional na Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Recife, com atuação na Defesa do Consumidor, definiram-se algumas linhas gerais que vão ser trabalhadas na possibilidade de um ajustamento de condutas com as empresas de eventos. O encontro com as empresas será realizado na próxima segunda-feira (14), às 10h, no MPPE
Na reunião, também foram abordadas as taxas de conveniência, como a construção de um alinhamento com os Procons para uma atuação mais uniforme nos casos que se referirem à suspensão, diminuição de público ou cancelamento das manifestações carnavalescas de 2022 devido à pandemia do coronavírus.
“As medidas serão sempre pensadas na busca da defesa do consumidor e tendo a sensibilidade que o problema atinge o estado todo, bem como o setor de produção de eventos. A iniciativa começa no Recife, mas a ideia é ter um mínimo de padrão nos direitos e deveres das partes mediados com transparência, pelas instituições de proteção ao consumidor”, pontuou o 16º promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Maviael de Souza Silva.
