ENTREVISTA: Conheça o livro do Advogado Salgueirense, João Paulo Rodovalho
Nesta segunda-feira (05), nosso convidado para entrevista é o Advogado, Professor e Autor do Livro Proteção de Dados nas Relações de Emprego: a Prevenção da Empresa depois da LGPD, João Paulo Rodovalho. Nessa conversa você terá a oportunidade de conhecer um pouco sobre esse importante trabalho.
Blog - Olá, João Paulo! Agradeço por atender nosso convite para falar sobre seu Livro Proteção de Dados nas Relações de Emprego: a Prevenção da Empresa depois da LGPD. Como surgiu a ideia de tratar dessa temática em um livro?
João Paulo - Sou muito grato e honrado pelo convite, Thiago! Sobre a escolha da temática do livro, deu-se pelo fato de a minha docência no ensino superior ter como uma das áreas o Direito Empresarial. Isso me obriga a sempre buscar atualizações sobre temas relacionados à área. Um desses temas é a revolução tecnológica, chamada por muitos de Quarta Revolução Industrial, que tem afetado toda a sociedade e, em especial, o mundo empresarial. Nela, temas como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e proteção de dados pessoais ganham destaque e passaram a atrair a minha curiosidade. Em 2018, com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, a LGPD, identifiquei que legislador brasileiro optou por não tratar claramente da proteção de dados pessoais nas relações entre patrões e empregados. Tal omissão é bastante arriscada, pois a empresa é obrigada por lei a fazer o tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores, mas também faz uso desse material para finalidades que vão desde a seleção para vagas de emprego até o pós-contrato de trabalho. Foi então que resolvi investigar como a empresa deveria se comportar nesse panorama de ausência de normas sobre a proteção de dados pessoais dos seus empregados.
Blog - Escrever uma obra requer muito estudo, pesquisa e tempo investido para construção de um trabalho sólido. No seu caso, quanto tempo foi necessário para conseguir escrever o livro?
João Paulo - De fato, escrever um livro não é uma tarefa fácil. Comecei os estudos que culminaram na obra no segundo semestre de 2018, quando ingressei no Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, na Unisinos, em Porto Alegre - RS. Durante o Curso, pude ir ampliando os conhecimentos sobre a proteção de dados pessoais nos contextos nacional e internacional. Passei a entender melhor como os países estão tentando, ainda sem muito sucesso, proteger os dados pessoais dos seus cidadãos e as deficiências da legislação brasileira. Identifiquei que o Brasil possui algumas normas que regulamentam a temática, analisei todas elas, e cheguei à conclusão de que a empresa brasileira pode encontrar meios de se proteger contra os riscos de um mau tratamento de dados dos seus empregados, mesmo diante da ausência de normas específicas. Conclui o livro no final de 2020, ou seja, mais dois anos depois, com uma sensação de ter produzido uma grande obra.
Blog - Explica um pouco sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela já entrou em vigor? O que ela traz de novidades?
João Paulo - A LGPD é mais uma tentativa do Estado Brasileiro de normatizar a proteção de dados pessoais no país. Digo que é “mais uma” porque, desde 1990, com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o Brasil já normatiza o tratamento dos dados pessoais. Muitas outras leis surgiram depois disso abordando o mesmo tema, mas sempre de maneira esparsa. São exemplos de leis que tratam, de algum modo, da proteção de dados pessoais: a Lei de Acesso à Informação Pública, a Lei do Cadastro Positivo, o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann. Com a chegada da revolução tecnológica, intensificada na década passada, tornou-se necessário um enfrentamento jurídico mais incisivo da proteção de dados. Em 2016, a União Europeia publicou o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), que serviu de base para muitas leis pelo mundo inteiro, dentre elas a LGPD. Hoje, essa Lei é o principal instrumento jurídico de proteção de dados pessoas e de direitos como o da intimidade e da privacidade dos brasileiros. Mas não é só isso, essa Lei também tem grande importância econômica, pois insere o Brasil no rol de países que estão adequados ao tratamento internacional de dados, o que facilita o comércio exterior. Sobre a entrada em vigor, desde a sua publicação, em agosto de 2018, a LGPD vem sofrendo reiteradas modificações que adiam a sua total vigência. Atualmente, o texto da LGPD está quase todo em vigor. Somente os artigos que tratam das penalidades administrativas para aqueles que não tratarem adequadamente os dados pessoais aguardam a vigência, que ocorrerá em agosto de 2021. Mas, vale dizer aqui, que o Judiciário já vem aplicando a LGPD para condenar empresas que não têm respeitado os ditames da Lei.
Blog - João Paulo, explica qual é o público alvo da sua obra?
João Paulo - O Livro tem como destinatários principais empresários, advogados, estudantes e outros operadores do Direito, administradores, economistas, contadores, trabalhadores de RH, compliance officers e todos aqueles que trabalham na prevenção de riscos empresariais. Mas também é uma boa leitura para pessoas interessadas na revolução tecnológica e na inserção da tecnologia no nosso cotidiano. A obra trata de temas como privacidade, intimidade, valor dos dados pessoais e uso de meios tecnológicos no ambiente de trabalho. Assim, pode ser lida com tranquilidade, despertando o interesse do leitor, mesmo que seja alguém que não é íntimo do mundo empresarial ou do Direito.
Blog - No seu Livro, como buscou tratar dessa lei para que ele pudesse contribuir no entendimento, mas principalmente como uma fonte de pesquisa para outras pessoas?
João Paulo - O fato de o Livro tratar de algo que não tem uma normatização específica já contribui bastante como fonte de pesquisa. Tive bastante dificuldade de encontrar material que tratasse sobre o tema. Tive que buscar normas, doutrina e jurisprudência em outros países para traçar um paradigma de atuação das empresas no Brasil. A LGPD, obviamente, é aplicável às relações de trabalho em geral. O problema está na sua incompletude. É nessa lacuna que o Livro orbita, trazendo soluções para uma prevenção eficaz. Quando entrarem em vigor as penalidades administrativas previstas na LGPD, as empresas precisarão estar adequadas para evitarem sanções e multas que podem chegar até R$ 50.000.000,00. Por isso, os profissionais que trabalham com prevenção empresarial estão se qualificando e podem encontrar no Livro uma importante fonte de auxílio nas suas formações.
Blog - Quero agradecer por sua entrevista e parabeniza-lo pelo trabalho. Foi um momento de aprendizado para nossos leitores e claro de curiosidade para saber: Como adquirir seu livro?
João Paulo - Eu que agradeço mais uma vez pelo convite, Thiago. Desejo muito sucesso a você e ao Blog do Thiago Lima. Para mim, está sendo uma grande honra ser entrevistado por este veículo tão importante. O meu Livro foi publicado pela Editora paranaense Thoth e pode ser encontrado no site da Editora ou no site da Amazon. Também pode ser adquirido diretamente comigo através das minhas redes sociais. Espero ter contribuído com o conhecimento dos leitores do Blog sobre a proteção de dados. Grande abraço!
